Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinárias
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› 11/04/2024 - 19:30
004ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 039/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal - exercício de 2023.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Executivo) – Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.332/2013, de 28/12/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Floraí-PR e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de professor 20h, aprovados no concurso 001/2019 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

Projeto de Lei 004/2024
Projeto de Lei 005/2024
› 25/03/2024 - 19:30
006ª SESSÃO ORDINÁRIA

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 (autoria do Legislativo) – Concede título de Cidadão Honorário à Vanderley dos Santos Rigon.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 009/2024 (autoria do Executivo) – Ratifica a quinta alteração no protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Floraí no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 (autoria do Executivo) – Altera os percentuais de alíquotas aplicáveis sobre os serviços sujeitos ao ISSQN no item 7.09 da Lista de Serviços, contida no Anexo I do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

Projeto de Lei 009/2024
Projeto de Lei Complementar 010/2024
Projeto de Decreto Legislativo 001/2024
› 04/03/2024 - 19:30
003ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 027/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 004/2024.

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Executivo) - Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.332/2013, de 28/12/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Floraí-PR e dá outras providências.

- Ofício nº 028/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 005/2024.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Executivo) - Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de professor 20h, aprovados no concurso 001/2019 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

Projeto de Lei nº 004/2024
Projeto de Lei nº 005/2024
› 26/02/2024 - 19:30
002ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

› 19/02/2024 - 19:30
001ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício Contrato de Repasse (autoria do Executivo) – Modernização do Campo de Floraí.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas - 26/02/2024 às 18 horas na Câmara Municipal de Floraí.

Pauta 1: Cumprimento das Metas Fiscais 

Pauta 2: Prestação de Contas Saúde

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

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