PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

DATA: 18/03/2024

HORÁRIO: 19h30MIN

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 057/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 009/2024 (autoria do Executivo) – Ratifica a quinta alteração no protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Floraí no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 (autoria do Executivo) – Altera os percentuais de alíquotas aplicáveis sobre os serviços sujeitos ao ISSQN no item 7.09 da Lista de Serviços, contida no Anexo I do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 (autoria do Executivo) – Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.332/2013, de 28/12/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Floraí-PR e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de professor 20h, aprovados no concurso 001/2019 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.