PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

DATA: 25/08/2025

HORÁRIO: 19h30MIN

EXPEDIENTE:
- Ata da Sessão anterior.
- Ofício nº 291/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 023/2025.
- Projeto de Lei nº 023/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Regulamenta o uso de caçambas estacionárias metálicas no município de Floraí, estabelece parâmetros de cobrança e determina as penalidades pelo não cumprimento ao disposto nesta Lei, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 018/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026. 2ª discussão e 2ª votação.
- Projeto de Lei nº 021/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.
- Projeto de Lei nº 022/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza o Município de Floraí a parcelar débitos com o Consórcio Caiuá Ambiental – CICA, decorrente de contrato de rateio dos anos de 2020,2021 e 2022, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.