EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 012/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a inclusão de divisão, ação e elemento de despesa na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, no PPA, na LDO e na LOA, bem como a abertura de crédito adicional suplementar. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 013/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a inclusão de divisão, ação e elemento de despesa na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no PPA, na LDO e na LOA, bem como a abertura de crédito adicional suplementar. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 015/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para outorga de concessão de uso de imóvel público destinado a empresas sediadas no Munícipio de Floraí, preferencialmente do ramo de confecções, para o fim que especifica e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 016/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo efetivo constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 073/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Prestação de Contas Municipal – exercício de 2025.

ORDEM DO DIA:

- Parecer Comissões referente ao Projeto de Lei nº 012/2026.

- Projeto de Lei nº 012/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a inclusão de divisão, ação e elemento de despesa na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, no PPA, na LDO e na LOA, bem como a abertura de crédito adicional suplementar. 1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer Comissões referente ao Projeto de Lei nº 013/2026.

- Projeto de Lei nº 013/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a inclusão de divisão, ação e elemento de despesa na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no PPA, na LDO e na LOA, bem como a abertura de crédito adicional suplementar. 1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer Comissões referente ao Projeto de Lei nº 015/2026.

- Projeto de Lei nº 015/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para outorga de concessão de uso de imóvel público destinado a empresas sediadas no Munícipio de Floraí, preferencialmente do ramo de confecções, para o fim que especifica e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer Comissões referente ao Projeto de Lei nº 016/2026.

- Projeto de Lei nº 016/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo efetivo constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 061/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 012/2026.

- Projeto de Lei nº 012/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a inclusão de divisão, ação e elemento de despesa na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, no PPA, na LDO e na LOA, bem como a abertura de crédito adicional suplementar.

- Ofício nº 062/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 013/2026.

- Projeto de Lei nº 013/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a inclusão de divisão, ação e elemento de despesa na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no PPA, na LDO e na LOA, bem como a abertura de crédito adicional suplementar.

- Ofício nº 072/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 015/2026.

- Projeto de Lei nº 015/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para outorga de concessão de uso de imóvel público destinado a empresas sediadas no Munícipio de Floraí, preferencialmente do ramo de confecções, para o fim que especifica e dá outras providências.

- Ofício nº 074/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 016/2026.

- Projeto de Lei nº 016/2026 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo efetivo constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

- Indicação nº 008/2026 (autoria do Vereador Aurélio com o apoio dos demais Vereadores) – Instalação de câmeras de monitoramento e implantação de sistema de iluminação com sensores de presença no Cemitério Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 007/2026 (autoria da Vereadora Michele com o apoio dos demais Vereadores) – Realização de estudo para elaboração e   encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 011/2026 (Executivo) – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2026, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 006/2026 (autoria do Vereador Anderson com o apoio dos demais Vereadores) – Aquisição de um veículo equipado com caixote/cesto de elevação, apropriado para a execução de serviços de manutenção da iluminação pública e reparos em redes e componentes elétricos no Município de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 006/2026 (Executivo) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para outorga de concessão de uso de imóvel público para o fim que especifica e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 007/2026 – Autoriza o Município de Floraí, PR, a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.696/2025, que institui o Programa de Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Floraí/PR, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 011/2026.

- Projeto de Lei nº 011/2026 (Executivo) – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2026, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 011/2026 (Executivo) – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2026, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências.

- Indicação nº 003/2026 (autoria dos Vereadores Anderson e Geraldo com apoio dos demais Vereadores) – Aquisição de um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes, a ser destinado à área da saúde do Município de Floraí. 

- Indicação nº 004/2026 (autoria da Vereadora Alessandra com apoio dos demais Vereadores) – Realização de estudos e posterior construção de uma rampa pública destinada ao embarque e desembarque de maquinários agrícolas, a fim de atender os produtores rurais do Município de Floraí.

- Indicação nº 005/2026 (autoria da Vereadora Alessandra com apoio dos demais Vereadores) – Instalação de uma cobertura para as bicicletas dos alunos da Escola Municipal Elena Maria Pedroni.

ORDEM DO DIA:

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 009/2026.

- Projeto de Lei nº 009/2026 – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos (Recepcionista), constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 010/2026.

- Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos (Educador Infantil), constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2026 (Executivo) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para outorga de concessão de uso de imóvel público para o fim que especifica e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 007/2026.

- Projeto de Lei nº 007/2026 – Autoriza o Município de Floraí, PR, a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.696/2025, que institui o Programa de Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Floraí/PR, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ofício nº 018/2026 (Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 006/2026.

- Projeto de Lei nº 006/2026 (Executivo) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para outorga de concessão de uso de imóvel público para o fim que especifica e dá outras providências.

- Ofício nº 021/2026 (Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 007/2026.

- Projeto de Lei nº 007/2026 – Autoriza o Município de Floraí, PR, a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.

- Ofício nº 022/2026 (Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 008/2026.

- Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.696/2025, que institui o Programa de Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Floraí/PR, e dá outras providências.

- Indicação nº 002/2026 (autoria da Vereadora Caroline Zittlau) – Fornecimento de uniformes com proteção UV e disponibilização de protetor solar, para os servidores municipais expostos ao sol durante a jornada de trabalho.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 009/2026 – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos (Recepcionista), constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos (Educador Infantil), constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 028/2026 (Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 009/2026.

- Projeto de Lei nº 009/2026 (Executivo) – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos (Recepcionista), constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

- Ofício nº 030/2026 (Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 010/2026.

- Projeto de Lei nº 010/2026 (Executivo) – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos (Educador Infantil), constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

- Indicação nº 001/2026 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Solicitação para que seja reajustado o valor do Auxílio Transporte que, é repassado aos estudantes que cursam fora do município de Floraí.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Relatório Programa Executado pela Emater – JAN. a DEZ. 2025

- Convite Colégio Estadual Urbano Pedroni – Solenidade de Colação de Grau referente ao ano letivo de 2025.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 036/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores, servidores comissionados e demais servidores públicos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Recomendação Administrativa nº 002/2025 – GPGMPC (Ministério Público do Paraná)

- Indicação nº 045/2025 (autoria Vereadora Caroline Zittlau) – Inclusão de uma banda gospel na programação do Projeto Música na Praça no Município de Floraí-PR.

ORDEM DO DIA:

- Parecer Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 036/2025.

- Parecer Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 036/2025.

- Projeto de Lei nº 036/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores, servidores comissionados e demais servidores públicos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (leitura).

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025. 1ª e única discussão e votação.

(votação secreta)

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 036/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores, servidores comissionados e demais servidores públicos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 035/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 044/2025 (autoria da Vereadora Caroline P. Zittlau) – Instalação de um espelho convexo de segurança viária na esquina entre a Avenida Fagion e a Rua Pedro Álvares Cabral, no município de Floraí/PR.

ORDEM DO DIA:

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei Complementar nº 035/2025.

- Projeto de Lei Complementar nº 035/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 357/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 035/2025.

- Projeto de Lei Complementar nº 035/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 029/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Estima a receita e fixa a despesa do município de Floraí-PR, para o exercício de 2026. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 034/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Floraí e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 043/2025 (autoria Vereador Aurélio Frangiotti Valencio com apoio dos demais Vereadores) – Instituição e Regulamentação de transporte de Fertilizantes (calcário, adubo orgânico, pó de rocha, etc.) por veículos da frota municipal para pequenos agricultores.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 028/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 1.367, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do município, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Carta Magna, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor – RPV, e dá outras providências.2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 030/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Regulamenta o uso de caçambas estacionárias metálicas no município de Floraí, estabelece parâmetros de cobrança e determina as penalidades pelo não cumprimento ao disposto nesta Lei, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 031/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 032/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2ª discussão e 2ª votação. 

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 029/2025.

- Projeto de Lei nº 029/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Estima a receita e fixa a despesa do município de Floraí-PR, para o exercício de 2026. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 034/2025.

- Projeto de Lei nº 034/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Floraí e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Procedimento Administrativo nº 0093.23.000649-1/2025 (autoria do Ministério Público PR) – Procedimento referente ao Novo Macro Legal do Saneamento Básico pelos municípios integrantes do Foro Regional de Nova Esperança.

- Ofício nº 331/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 029/2025.

- Projeto de Lei nº 029/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Estima a receita e fixa a despesa do município de Floraí-PR, para o exercício de 2026.

- Ofício nº 345/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 029/2025.

- Projeto de Lei nº 034/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Floraí e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 028/2025.

- Projeto de Lei nº 028/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 1.367, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do município, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Carta Magna, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor – RPV, e dá outras providências.1ª discussão e 1ª votação. 

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 030/2025.

- Projeto de Lei nº 030/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Regulamenta o uso de caçambas estacionárias metálicas no município de Floraí, estabelece parâmetros de cobrança e determina as penalidades pelo não cumprimento ao disposto nesta Lei, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 031/2025.

- Projeto de Lei nº 031/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 032/2025.

- Projeto de Lei nº 032/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 1ª discussão e 1ª votação. 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 321/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 028/2025.

- Projeto de Lei nº 028/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 1.367, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do município, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Carta Magna, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor – RPV, e dá outras providências.

- Ofício nº 324/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 030/2025.

- Projeto de Lei nº 030/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Regulamenta o uso de caçambas estacionárias metálicas no município de Floraí, estabelece parâmetros de cobrança e determina as penalidades pelo não cumprimento ao disposto nesta Lei, e dá outras providências.

- Ofício nº 325/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 031/2025.

- Projeto de Lei nº 031/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS, e dá outras providências.

- Ofício nº 326/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 032/2025.

- Projeto de Lei nº 032/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 314/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Pedido de retirada de Pauta o Projeto de Lei nº 023/2025 cuja súmula: Regulamenta o uso de caçambas estacionárias metálicas no Município de Floraí, estabelece parâmetros de cobrança e determina as penalidades pelo não cumprimento ao disposto nesta Lei, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Convocação para Sessões Extraordinárias.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 291/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 023/2025.

- Projeto de Lei nº 023/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Regulamenta o uso de caçambas estacionárias metálicas no município de Floraí, estabelece parâmetros de cobrança e determina as penalidades pelo não cumprimento ao disposto nesta Lei, e dá outras providências.

- Edital de Convocação para Sessões Extraordinárias.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 018/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026.2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 021/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 022/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza o Município de Floraí a parcelar débitos com o Consórcio Caiuá Ambiental – CICA, decorrente de contrato de rateio dos anos de 2020,2021 e 2022, e dá outras providências.2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Recomendação Administrativa nº 001/2025 (Controladoria Interna município de Floraí) - Painel de diárias municipais – TCE PR.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 019/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.378, de 16 de junho de 2015. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 020/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Instituí o Programa Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Floraí/PR, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Parecer das Comissões, referente ao Projeto de Lei 018/2025.

- Projeto de Lei nº 018/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026.1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer das Comissões, referente ao Projeto de Lei 021/2025.

- Projeto de Lei nº 021/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer das Comissões, referente ao Projeto de Lei 022/2025.

- Projeto de Lei nº 022/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza o Município de Floraí a parcelar débitos com o Consórcio Caiuá Ambiental – CICA, decorrente de contrato de rateio dos anos de 2020,2021 e 2022, e dá outras providências.1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Recomendação Administrativa nº 001/2025 Tribunal de Contas do Estado do Paraná– GPG/MPC-PR – Aprimoramento da Administração Tributária Municipal.

- Ofício nº 248/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 018/2025.

- Projeto de Lei nº 018/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026.

- Ofício nº 269/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 021/2025.

- Projeto de Lei nº 021/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

- Ofício nº 267/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 022/2025.

- Projeto de Lei nº 022/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza o Município de Floraí a parcelar débitos com o Consórcio Caiuá Ambiental – CICA, decorrente de contrato de rateio dos anos de 2020,2021 e 2022, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Parecer das Comissões, referente ao projeto de Lei 019/2025.

- Projeto de Lei nº 019/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.378, de 16 de junho de 2015. 1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer das Comissões, referente ao projeto de Lei 020/2025.

- Projeto de Lei nº 020/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Instituí o Programa Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Floraí/PR, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Pedido de Afastamento das atividades legislativas Michel Marcos – Pedido de afastamento por tempo indeterminado, das atividades legislativas na Câmara Municipal de Floraí a partir do dia 1º de agosto de 2025.

- Decreto nº 170/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Fica nomeado o Senhor Michel Marcos, para exercer o cargo de Chefia de Gabinete do Poder Executivo Municipal, a partir de 1º de agosto de 2025.

- Ofício nº 022/2025 (autoria do Legislativo Municipal) – Fica Convocado o Senhor Geraldo José dos Santos, no prazo de 15 dias para prestar compromisso e tomar posse como Suplente de Vereador, a partir de 1º de agosto de 2025, em virtude de pedido de licença apresentado pelo Vereador Michel Marcos.

- Compromisso de Posse – Compromisso de Posse para assumir a Vereança Senhor Geraldo José dos Santos.

- Ofício nº 257/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Retirada de Pauta o Projeto de Lei nº 016/2025, protocolado em 18 de junho de 2025.

- Ofício nº 242/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 019/2025.

- Projeto de Lei nº 019/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.378, de 16 de junho de 2015.

- Ofício nº 241/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 020/2025.

- Projeto de Lei nº 020/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Instituí o Programa Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Floraí/PR, e dá outras providências.

- Convite aos Vereadores - Entrega à comunidade da Biblioteca Cidadã reestruturada, que acontecerá no dia 08/08 sexta-feira as 16horas.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 017/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Convocação Audiência Pública – LDO 2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a ser realizada no dia 29 de julho de 2025 às 17h30min na Câmara Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 017/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP. 2ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 107/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Resposta referente a Indicação nº 023/2025.

- Ofício nº 115/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Resposta referente a Indicação nº 022/2025.

- Ofício nº 117/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Respostas referentes as Indicações nº 025 e 026/2025.

- Ofício nº 125/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Resposta referente a Indicação nº 024/2025.

- Ofício nº 127/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Resposta referente a Indicação nº 027/2025.

- Ofício nº 225/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 017/2025 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 017/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP.

- Indicação nº 040/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Instalação de sinalização viária e/ou placas de sinalização (horizontal e vertical) no cruzamento da rua Tiradentes com a rua João Falavigna.

- Indicação nº 041/2025 (autoria da Vereadora Caroline Pacheco Zittlau) – Afixação de Placas de Atendimento Prioritário para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Unidades e Repartições Municipais.

- Indicação nº 042/2025 (autoria da Vereadora Caroline Pacheco Zittlau) – Instalação de câmeras de segurança e vigilância no Cemitério Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 015/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floraí, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 106/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Resposta referente a Indicação nº 019/2025.

- Ofício nº 108/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Resposta referente a Indicação nº 018/2025.

- Ofício nº 112/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Resposta referente a Indicação nº 020/2025.

- Ofício nº 126/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Resposta referente a Indicação nº 021/2025.

- Ofício nº 218/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 016/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Institui o Programa Guarda Subsidiada no Município de Floraí/PR, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 015/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floraí, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 109/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Resposta referente a Indicação nº 011/2025.

- Ofício nº 110/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Resposta referente a Indicação nº 014/2025.

- Ofício nº 111/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Resposta referente a Indicação nº 012/2025.

- Ofício nº 114/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Resposta referente a Indicação nº 010/2025.

- Ofício nº 128/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Respostas referentes as Indicações nº 016 e 017/2025.

- Ofício nº 026/2025 (autoria da APAE de Floraí) - Solicitação de apoio as APAES do Estado do Paraná.

- Ofício nº 019/2025 (autoria do Legislativo Municipal) - Moção de Apoio às APAES e de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796.

- Indicação nº 039/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) - Construção de cobertura nos locais de acesso das crianças ao pátio e portão da Escola Municipal Elena Maria Pedroni.

ORDEM DO DIA:

- Requerimento nº 003/2025 (autoria da Vereadora Caroline Pacheco Zittlau) - Esclarecimentos referente a Ouvidoria Municipal de Floraí. 1ª e única discussão e votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 113/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Respostas referente as Indicações nº 006, 007 e 015/2025.

- Ofício nº 116/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Respostas referente as Indicações nº 008 e 013/2025.

- Ofício nº 123/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Resposta referente a Indicação nº 009/2025.

- Ofício nº 192/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Encaminha Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 015/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floraí, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

- Requerimento nº 003/2025 (autoria da Vereadora Caroline Pacheco Zittlau) - Esclarecimentos referente a Ouvidoria Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 038/2025 (autoria da Vereadora Caroline Pacheco Zittlau) - Implantação de Controle Online de Agendamentos de Consultas, Exames e Cirurgias.

ORDEM DO DIA:

- Parecer Comissão de Justiça e Redação – Referente ao Projeto de Lei nº 014/2025.

- Parecer Comissão Obras e Serviços Públicos – Referente ao Projeto de Lei nº 014/2025.

- Projeto de Lei nº 014/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Reorganiza o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 087/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Resposta a Indicação nº 004/2025 de autoria dos Vereadores Caroline Zittlau e Aurélio Valencio, datada de 05 de março de 2025.

- Ofício nº 103/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Resposta ao Requerimento nº 002/2025 de autoria da Vereadora Caroline Zittlau, datado de 10 de março de 2025.

- Ofício nº 124/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Resposta a Indicação nº 005/2025 de autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele, datada de 10 de março de 2025.

- Indicação nº 037/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Aquisição de aparelhos celulares para serem utilizados pela Rede Municipal de Saúde do nosso município.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 014/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Reorganiza o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 164/2025 – Encaminha Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 014/2025 (autoria do Executivo Municipal) - Reorganiza o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e dá outras providências.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas a serem realizadas no dia 26/05/2025 às 18h00min na Câmara Municipal de Floraí:

Pauta 01: Cumprimento das Metas Fiscais;

Pauta 02: Prestação de Contas Saúde.

- Indicação nº 035/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Pavimentação das estradas rurais Paranhos e Genúncia.

- Indicação nº 036/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Alargamento das Pontes da Estrada do Matadouro e Santa Inês.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas PPA – Plano Plurianual (2026-2029) a ser realizada no dia 30/04/2025 às 18h00min na Câmara Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 002/2025 (autoria da Vereadora Caroline) – Institui a Semana da Bíblia e o Dia da Bíblia no Município de Floraí e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Parecer das Comissões: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 012/2025.

- Projeto de Lei nº 012/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1436/2017, de 09 de outubro de 2017, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer das Comissões: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 013/2025.

- Projeto de Lei nº 013/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD/Floraí, o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 141/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 012/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1436/2017, de 09 de outubro de 2017, e dá outras providências.

- Ofício nº 142/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 013/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD/Floraí, o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências.

- Indicação nº 030/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Indicam ao Poder Executivo que a formação periódica de Professores da rede municipal inclua a capacitação para Transtornos do Neurodesenvolvimento.

- Indicação nº 031/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Revisão da Lei nº 1316/2013 que trata sobre o vale-alimentação dos servidores públicos municipais.

- Indicação nº 032/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Instalação de toldo e ampliação de cobertura na entrada do Posto de Sáude Miguel Barragan, no Distrito de Nova Bilac.

- Indicação nº 033/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Verificação referente ao Piso Salarial dos Auxiliares de Enfermagem no município de Floraí-PR.

- Indicação nº 034/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Rever a Lei de Benefícios Eventuais e incluir Aluguel Social.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 002/2025 (autoria da Vereadora Caroline) – Institui a Semana da Bíblia e o Dia da Bíblia no Município de Floraí e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 002/2025 (autoria da Vereadora Caroline) – Institui a Semana da Bíblia e o Dia da Bíblia no Município de Floraí e dá outras providências.

- Indicação nº 028/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Estudo a fim de conceder reajuste salarial, aos Conselheiros Tutelares de nosso Município.

- Indicação nº 029/2025 (autoria da Vereadora Caroline) – Ampliação do atendimento especializado a crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 10/2025 (Conselho Tutelar) – Cópia do Requerimento feito ao Executivo para que, seja avaliado o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Floraí.

- Indicação nº 018/2025 (autoria dos Vereadores, Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Construção de um abrigo para espera de ônibus e ponto de parada para embarque e desembarque de passageiros/crianças no Residencial Vila Rica, no Município de Floraí – PR.

- Indicação nº 019/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Aquisição e instalação de câmeras de segurança, no Distrito de Nova Bilac, Município de Floraí - Pr.

- Indicação nº 020/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Solicitação de Equipamentos Rodoviários junto ao Governo do Estado.

- Indicação nº 021/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Colocação de pedra sextavada na Estrada do Matadouro.

- Indicação nº 022/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Construção de uma ciclovia iluminada na Rodovia PR 498.

- Indicação nº 023/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Construção de Portais de Entrada com referência ao nome da cidade e também da Padroeira de Floraí.

- Indicação nº 024/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Aquisição de um Caminhão Baú, para melhorar a qualidade da limpeza urbana – coleta seletiva.

- Indicação nº 025/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Estudo sobre a Criação de uma Central de Agendamento de Consultas e Exames especializados para pacientes da Rede Pública de Saúde do Município de Floraí-PR.

- Indicação nº 026/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Contratação de Médico especialista em Neurologia e Neuropediatria, para atendimento na Rede Municipal de Saúde de Floraí-Paraná.

- Indicação nº 027/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Construção de calçadas e canteiros em determinadas ruas do município.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 008/2025 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2025, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 011/2025 (autoria dos Vereadores, Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Designação de prédio público para ser utilizado como Capela Mortuária no Distrito de Nova Bilac.

- Indicação nº 012/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Construção de uma ponte ligando as Estradas Paranhos e Genúncia.

- Indicação nº 013/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Construção de um Centro de Reabilitação com Piscina Coberta na Vila das Palmas.

- Indicação nº 014/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Execução de Recape em várias Ruas de nossa cidade e do Distrito de Nova Bilac.

- Indicação nº 015/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Construção de um refeitório na Escola Municipal Elena Maria Pedroni.

- Indicação nº 016/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Parceria com o Governo do Estado para a construção de um Refeitório e Reforma da cozinha na Escola Estadual Honório Fagan.

- Indicação nº 017/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Parceria com o Governo do Estado para a construção de um Refeitório no Colégio Estadual Urbano Pedroni.

- Requerimento nº 01/2025 (Márcia P. Maricato Marangoni) – Requerer o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, conforme a Portaria Interministerial nº 77/2025.

- Ofício nº 07/2025 (Câmara Municipal de Floraí) – Resposta ao Requerimento nº 01/2025 de autoria da Márcia P. Maricato Marangoni.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 008/2025 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2025, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Requerimento nº 002/2025 (autoria da Vereadora Caroline Pacheco Zittlau) – Informações sobre os custos da iluminação pública. 1ª e única discussão e votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 066/2025 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 008/2025.

- Projeto de Lei nº 008/2025 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2025, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências.

- Requerimento nº 002/2025 (autoria da Vereadora Caroline Pacheco Zittlau) – Informações sobre custos da iluminação pública.

- Indicação nº 005/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Solicitação ao Executivo para que, realize a pintura dos quebra-molas do Município de Floraí-PR.

- Indicação nº 006/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Reforma do “Centro Esportivo Jean Peres Carrilho Granzoti” e iluminação da quadra coberta.

- Indicação nº 007/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Reforma geral do “Centro Comunitário Amália Franch Marques”.

- Indicação nº 008/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Revitalização e Modernização da Praça João Marques, localizada no Município de Floraí - Pr.

- Indicação nº 009/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Reforma geral e aquisição de ar-condicionado para o Centro de Saúde 24 horas do município de Floraí-PR.

- Indicação nº 010/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Reforma geral da Rodoviária Municipal   Seiji Furukita.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 007/2025 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 004/2025 (autoria dos Vereadores Caroline e Aurélio) – Reforma geral do Ginásio de Esportes Urbano Pedrone.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 007/2025 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº042/2025 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 007/2025 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

- Indicação nº 003/2025 (autoria Vereadora Michele Aparecida de Lima) – Estudo para solucionar, os problemas causados pelo escoamento de águas de chuva na rua Aurélio Damião – Quadras 42 e 43, no Conjunto José Ratti, município de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Requerimento nº 001/2025 (autoria Vereadora Caroline Pacheco Zittlau) – Informações detalhadas sobre a compra e entrega de cestas básicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Floraí. Única discussão e única votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Requerimento nº 001/2025 (autoria Vereadora Caroline Pacheco Zittlau) – Informações detalhadas sobre a compra e entrega de cestas básicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Floraí.

- Indicação nº 001/2025 (autoria dos nove Vereadores) – Aumento do vale-alimentação para os servidores municipais e aumento do auxílio transporte aos estudantes de estabelecimento de ensino superior, técnico ou profissionalizante.

- Indicação nº 002/2025 (autoria Vereadora Caroline Pacheco Zittlau) – Viabilização de realização de curso especializado para os motoristas de ambulância do município de Floraí.

- Ofício Departamento de Trânsito (Posto Detran Floraí) – Informações sobre os serviços realizados no Departamento acima referido.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas: Serão realizadas no dia 19/02/2025 as 19h00min, na Câmara Municipal de Floraí.

Pauta 01: Cumprimento Metas Fiscais;

Pauta 02: Prestação de Contas Saúde.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite do Colégio Estadual Urbano Pedroni, para a Solenidade de Colação de Grau referente ao ano letivo de 2024.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Insere, altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 936 de 2003 que institui o Código Tributário do Município de Floraí/PR, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Insere, altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 936 de 2003 que institui o Código Tributário do Município de Floraí/PR, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 279/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 024/2024.

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Insere, altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 936 de 2003 que institui o Código Tributário do Município de Floraí/PR, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 266/2024 – Encaminha Edital de Convocação para Audiência Pública de Revisão das Legislações Tributárias e Urbanísticas do Município, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2024, a partir das 13:30 horas, na Câmara Municipal de Floraí.

- Ofício Emater – Encaminha demonstrativo de resultados obtidos no ano de 2024, resultantes da mútua cooperação entre o município e o Instituto.

- Indicação nº 005/2024 (autoria dos nove Vereadores) - Construção de quebra-molas nas proximidades do pátio de maquinários e residência do Carlos Barragan, no Distrito de Nova Bilac.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 004/2024 (autoria dos nove Vereadores) – Reforma e ampliação dos banheiros do Cemitério Municipal de Floraí-PR.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Recomendação Administrativa nº 01/2024-GPGMPC.

- Ata da Comissão de Finanças e Orçamento – Referente ao Projeto de Lei nº 022/2024 (LOA 2025).

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 022/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floraí-PR para o exercício de 2025. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 023/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 022/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floraí-PR para o exercício de 2025. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 023/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 224/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 023/2024 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 023/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.

- Convite Cerimônia de Juramento à Bandeira – Acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, às 19h00min, em frente à Casa da Cultura de Floraí.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas:  

Cumprimento das Metas Fiscais, dia 30 de setembro às 17h na Câmara Municipal de Floraí.

LOA – Lei Orçamentária Anual, dia 30 de setembro às 17h30min na Câmara Municipal de Floraí.

Prestação de Contas Saúde, dia 30 de setembro às 18h na Câmara Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 020/2024 – (autoria do Executivo) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Floraí, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

RETIRADA - Indicação nº 003/2024 (autoria do Vereador Decio Luis Cechinato) – Reajuste no valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 – (autoria dos nove Vereadores) – Concede título de Cidadão Honorário à Fausto Eduardo Herradon. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 020/2024 – (autoria do Executivo) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Floraí, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 – (autoria dos nove Vereadores) – Concede título de Cidadão Honorário à Fausto Eduardo Herradon.1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 – (autoria dos nove Vereadores) – Concede título de Cidadão Honorário à Fausto Eduardo Herradon.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 021/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 186/2024 – Encaminha Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 020/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 - LDO do Município de Floraí, e dá outras providências.

- Indicação nº 002/2024 (autoria dos nove Vereadores) - Ampliação dos horários da circular que faz o trajeto de Floraí para Maringá e construção de abrigos para espera de ônibus.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 021/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 178/2024 – Encaminha Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 021/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

- Edital de Convocação para Audiência Pública – LDO 2025 que, acontecerá no dia 29/07/2024 às 18h00min na Câmara Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite: Inauguração do Campo de Futebol Suíço de Grama Sintética, localizado no Centro Comunitário Amália Franchi Marques que, acontecerá no dia 02 de julho (terça-feira) às 19h00min.

- Indicação nº 001/2024 (autoria dos nove Vereadores) - Aquisição e distribuição de tênis e meias aos alunos da rede municipal de ensino do município de Floraí, para o ano letivo de 2025.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Convocação para a Sessão de Julgamento das Contas do Poder Executivo, exercício financeiro de 2022.

- Convite: Inauguração do CMEI Wanda Maria de Lucca, localizado próximo ao Parque Ecológico que, acontecerá no dia 28 de junho (sexta-feira) às 18h00min.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 017/2024 (autoria do Executivo) - Institui o Programa Educaí, no âmbito do município de Floraí-PR. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Legislativo) – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floraí – Estado do Paraná, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Legislativo) – Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas (Metas Fiscais e Saúde) – 27/05/2024 às 18h00min na Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 017/2024 (autoria do Executivo) - Institui o Programa Educaí, no âmbito do município de Floraí-PR. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Legislativo) – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floraí – Estado do Paraná, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Legislativo) – Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 017/2024 (autoria do Executivo) - Institui o Programa Educaí, no âmbito do município de Floraí-PR.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 (autoria do Executivo) - Altera dispositivos insertos na Lei Municipal nº 1596/2022, de 08 de setembro de 2022 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 (autoria do Executivo) - Altera dispositivos insertos na Lei Municipal nº 1596/2022, de 08 de setembro de 2022 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Parecer das Comissões: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 012/2025.

- Projeto de Lei nº 012/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1436/2017, de 09 de outubro de 2017, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Parecer das Comissões: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 013/2025.

- Projeto de Lei nº 013/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD/Floraí, o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 102/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 015/2024.

- Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 (autoria do Executivo) - Altera dispositivos insertos na Lei municipal nº 1596/2022, de 08 de setembro de 2022 e dá outras providências.

- Ofício nº 007/2024 (Capela Nossa Senhora Aparecida do Distrito de Nova Bilac) – Pedido de Doação para Festa e Honra a Nossa Senhora Aparecida.

- Convite (Executivo) – Inauguração do Centro de Convivência “Aurélio Forini”, localizado na Rua Monteiro Lobato, Esquina com a Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, no Município de Floraí, que acontecerá no dia 25/04 (quinta-feira) às 16h00min.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 039/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal - exercício de 2023.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Executivo) – Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.332/2013, de 28/12/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Floraí-PR e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de professor 20h, aprovados no concurso 001/2019 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 (autoria do Legislativo) – Concede título de Cidadão Honorário à Vanderley dos Santos Rigon. 2ª discussão e 2ª votação.

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 009/2024 (autoria do Executivo) – Ratifica a quinta alteração no protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Floraí no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 (autoria do Executivo) – Altera os percentuais de alíquotas aplicáveis sobre os serviços sujeitos ao ISSQN no item 7.09 da Lista de Serviços, contida no Anexo I do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 (autoria do Legislativo) – Concede título de Cidadão Honorário à Vanderley dos Santos Rigon. 1ª discussão e 1ª votação.

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 (autoria do Legislativo) – Concede título de Cidadão Honorário à Vanderley dos Santos Rigon.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 009/2024 (autoria do Executivo) – Ratifica a quinta alteração no protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Floraí no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 (autoria do Executivo) – Altera os percentuais de alíquotas aplicáveis sobre os serviços sujeitos ao ISSQN no item 7.09 da Lista de Serviços, contida no Anexo I do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 027/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 004/2024.

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Executivo) - Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.332/2013, de 28/12/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Floraí-PR e dá outras providências.

- Ofício nº 028/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 005/2024.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Executivo) - Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de professor 20h, aprovados no concurso 001/2019 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício Contrato de Repasse (autoria do Executivo) – Modernização do Campo de Floraí.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas - 26/02/2024 às 18 horas na Câmara Municipal de Floraí.

Pauta 1: Cumprimento das Metas Fiscais 

Pauta 2: Prestação de Contas Saúde

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 275/2023 (autoria do Executivo) – Resposta ao Ofício nº 030/2023 do Legislativo.

- Ofício nº 276/2023 (autoria do Executivo) – Resposta ao Ofício nº 029/2023 do Legislativo.

- Relatório da Emater exercício 2023.

- Indicação nº 006/2023 (autoria dos Nove Vereadores) - Instalação/construção de cobertura na entrada da Capela Mortuária de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 025/2023 (autoria do Executivo) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florai-PR para o exercício de 2024. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite – Nesta terça-feira 05 de dezembro às 19h na Câmara Municipal, Ato de entrega das Posses dos Lotes do Programa Moradia Legal – Tribunal de Justiça do Paraná, parceria do Ministério Público com a Prefeitura Municipal, total de 27 escrituras entregues.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2023 (autoria do Legislativo) – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais e Produtores Rurais de Floraí e Região – PROFLORA. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 033/2023 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 025/2023 (autoria do Executivo) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florai-PR para o exercício de 2024. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 025/2023 (autoria do Executivo) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florai-PR para o exercício de 2024.

- Indicação nº 005/2023 (autoria 9 Vereadores) - Instalação de um toldo e ventiladores, no barracão da Associação COOPERAÍ, que é utilizado para o serviço de reciclagem do Município de Floraí - PR, localizado na Rua Tiradentes.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2023 (autoria do Legislativo) – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais e Produtores Rurais de Floraí e Região – PROFLORA. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 033/2023 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 259/2023 (autoria do Executivo) – Encaminha o Projeto de Lei nº 033/2023.

- Projeto de Lei nº 033/2023 (autoria do Executivo) - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 004/2023 (autoria do Legislativo) – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais e Produtores Rurais de Floraí e Região – PROFLORA.

- Moção de Aplausos nº 001/2023 (autoria do Legislativo) - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Equipe Feminina de Handebol de Floraí Categoria Sub 10, pelo título de Vice-Campeãs e a Equipe Feminina de Handebol de Floraí categoria Sub 12, pela excelente participação no Campeonato Paranaense de Handebol.

- Convite - Entrega oficial dos Equipamentos de Reciclagem, fruto do convênio com o Instituto Água e Terra do Paraná, que auxiliará os Cooperados da Associação Cooperaí com os trabalhos relacionados aos resíduos recicláveis. O Ato será realizado amanhã dia 21/11/2023 às 16h30min na referida Cooperativa - Rua Tiradentes, 73.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 004/2023 (autoria do Legislativo Municipal) – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais e Produtores Rurais de Floraí e Região – PROFLORA.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2023 (autoria do Legislativo Municipal) – Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos na rua Rui Barbosa. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 237/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Termo de convênio nº 26/2023, que se trata do Natal Luz e Aniversário da cidade de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2023 (autoria do Legislativo Municipal) – Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos na rua Rui Barbosa. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 003/2023 (autoria do Legislativo Municipal) – Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos na rua Rui Barbosa.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada na Ordem do Dia.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a regulamentação do nível de escolaridade mínimo exigido para a ocupação dos cargos contidos no Anexo I da Lei Complementar de nº 1579/2021, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite para Inauguração da 2ª Etapa do Parque Ecológico “José Trissoldi”, que acontecerá no dia 15 de outubro de 2023 às 13h30min. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a regulamentação do nível de escolaridade mínimo exigido para a ocupação dos cargos contidos no Anexo I da Lei Complementar de nº 1579/2021, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 208/2023 (autoria do Executivo) – Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 029/2023.

- Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a regulamentação do nível de escolaridade mínimo exigido para a ocupação dos cargos contidos no Anexo I da Lei Complementar de nº 1579/2021, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada na Ordem do Dia.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Convocação para Sessões Extraordinárias – 26/09 e 27/09 às 18h30min.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 024/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e a compatibilização com PPA, LDO e LOA. 2ª discussão e 2ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 024/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e a compatibilização com PPA, LDO e LOA. 1ª discussão e 1ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 024/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e a compatibilização com PPA, LDO e LOA.

- Edital de chamamento para Audiência Pública – Metas Fiscais – Saúde e LOA, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2023 às 18h00min na Câmara Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 023/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. 2ª discussão e 2ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Portaria nº 0093.23.000649-1/2023) – Ministério Público do Estado do Paraná.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 023/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. 1ª discussão e 1ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 165/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 023/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

- Indicação nº 004/2023 (autoria dos Nove Vereadores) – Reitera a solicitação para que, seja reajustado o valor do auxílio transporte, que é repassado aos estudantes que cursam fora do Município de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 018/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Floraí, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.   

- Projeto de Lei nº 021/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.559/2021, de 12 de abril de 2021, que institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, e das outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.   

- Projeto de Lei nº 022/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.560/2021, de 12 de abril de 2021, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Floraí, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares, e das outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 002/2023 (autoria dos Nove Vereadores) – Solicitam que, sejam disponibilizados banheiros químicos em dias de eventos realizados pelo Munícipio na Praça João Marques.

- Indicação nº 003/2023 (autoria dos Nove Vereadores) – Realização de calçamento com pedras irregulares nas estradas rurais do município de Floraí-PR.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 018/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Floraí, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.   

- Projeto de Lei nº 021/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.559/2021, de 12 de abril de 2021, que institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, e das outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.   

- Projeto de Lei nº 022/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.560/2021, de 12 de abril de 2021, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Floraí, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares, e das outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 170/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 018/2023.

- Projeto de Lei nº 018/2023 (autoria do Executivo Municipal).

- Projeto de Lei nº 021/2023 (autoria do Executivo Municipal).

- Projeto de Lei nº 022/2023 (autoria do Executivo Municipal).

- Ofício nº 184/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Convite para o Desfile Cívico em Comemoração à Semana da Pátria, no dia 07 de setembro de 2023.

- Ofício nº 185/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Convite para a Inauguração da Praça “Antônio Rossi”, localizada no Residencial Vila Rica.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Convocação para Sessões Extraordinárias – 08/08 e 09/08 às 18h30min.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Convocação para Audiência Pública – 31/07/2023 às 18h na Câmara Municipal de Floraí.

- Edital de Convocação para Sessões Extraordinárias – 12/07 e 13/07 às 18h30min.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convocação para Sessão de Julgamento das Contas do Executivo exercício financeiro 2021.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 016/2023 - Dispõe sobre a publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Floraí, nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite - Reunião com os Produtores Rurais, dia 29 de junho de 2023, às 17h00min, na Câmara Municipal de Floraí.

- Convite - Conferência Municipal de Assistência Social, dia 03 de julho de 2023, às 13h00min, na Câmara Municipal de Floraí.

- Convite - Conferência Municipal de Segurança Alimentar , dia 04 de julho de 2023, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 016/2023 - Dispõe sobre a publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Floraí, nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 142/2023 - Referente ao Contrato de Repasse nº 930910/2022.

- Ofício nº 139/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2023.

- Projeto de Lei nº 017/2023 (autoria Executivo Municipal).

- Convite - Reunião de Encerramento do Censo no Município de Floraí-PR.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas - Metas Fiscais e Saúde 22-05-2023 ás 18h00min na Câmara Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convocação para Sessões Extraordinárias (18/04/23 e 19/04/23).

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite de Inauguração - Salas de Aulas construídas na Escola Elena Maria Pedroni, que acontecerá no dia 12 de abril de 2023 (quarta-feira)  às 15h30min.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 008/2023 (Executivo Municipal) - Autoriza a realização da 32ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Resolução nº 002/2023 (Legislativo Municipal) - Altera artigos da Resolução nº 01/77, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floraí - Estado do Paraná. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 070/2023 (Autoria do Executivo) – Encaminha documentação da Prestação de Contas Municipal, exercício de 2022.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 008/2023 (Executivo Municipal) - Autoriza a realização da 32ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências.1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Resolução nº 002/2023 (Legislativo Municipal) - Altera artigos da Resolução nº 01/77, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floraí - Estado do Paraná.1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

Projeto de Lei nº 008/2023 (Executivo Municipal) - Autoriza a realização da 32ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002/2023 (Legislativo Municipal) - Altera artigos da Resolução nº 01/77, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floraí - Estado do Paraná.

Convite XII Conferência da Saúde de Floraí  - Acontecerá no dia 22 de março de 2023 às 13 horas na Casa da Cultura Professor Pedro Ananias, com o Tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia. Amanhã vai ser outro dia.”

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 057/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 009/2024 (autoria do Executivo) – Ratifica a quinta alteração no protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Floraí no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 (autoria do Executivo) – Altera os percentuais de alíquotas aplicáveis sobre os serviços sujeitos ao ISSQN no item 7.09 da Lista de Serviços, contida no Anexo I do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Executivo) – Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.332/2013, de 28/12/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Floraí-PR e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de professor 20h, aprovados no concurso 001/2019 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Cópia do Ofício nº 063/2023, encaminhado para a empresa Viação Real - autoria do Executivo Municipal - Manutenção da Frota de Ônibus.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Atlético Paranaense – CAP, com a finalidade de instalação e funcionamento de uma “Escola Furacão” nas instalações desportivas do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Resolução nº 001/2023 (Legislativo Municipal)- Institui o pagamento de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Atlético Paranaense – CAP, com a finalidade de instalação e funcionamento de uma “Escola Furacão” nas instalações desportivas do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Resolução nº 001/2023 (Legislativo Municipal)- Institui o pagamento de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 038/2023 (Executivo) - Encaminha Projeto de Lei nº 003/2023.

- Projeto de Lei nº 003/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Atlético Paranaense – CAP, com a finalidade de instalação e funcionamento de uma “Escola Furacão” nas instalações desportivas do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 001/2023 (Legislativo Municipal)- Institui o pagamento de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

- Indicação nº 001/2023 (autoria 9 Vereadores) - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE QUE É REPASSADO AOS ESTUDANTES QUE CURSAM FORA DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ.

- Convocação para Sessões Extraordinárias (28/02/23 e 01/03/23).

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite Formatura de Conclusão dos 5º anos e Formatura do PROERD - 14/12/2022 às 19h00min na Casa da Cultura de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 019/2022- DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 020/2022- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS Nº 1103/2008 E 1143/2009. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 021/2022- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1105/2008. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 022/2022- DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1095/08. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 023/2022- DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. E REVOGA AS LEIS Nº 1104/08 E 1298/13. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA AS LEIS Nº 1100/08 E Nº  1143/2009. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 025/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. 2ª discussão e 2ª votação.

- Convite PDUI - Conferência Metropolitana, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Região Metropolitana de Maringá, que acontecerá dia 30 de novembro de 2022 às 14h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Floraí. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite Formatura do CMEI Menino Jesus - 09/12/2022 às 19h15min na Casa da Cultura de Floraí.

- Convite IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- 06/12/2022 às 13h00min no Salão Comunitário Sílvio Perfecto Fagan em Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 019/2022- DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 020/2022- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS Nº 1103/2008 E 1143/2009. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 021/2022- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1105/2008. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 022/2022- DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1095/08. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 023/2022- DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. E REVOGA AS LEIS Nº 1104/08 E 1298/13. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA AS LEIS Nº 1100/08 E Nº  1143/2009. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 025/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. 1ª discussão e 1ª votação.

- Convite PDUI - Conferência Metropolitana, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Região Metropolitana de Maringá, que acontecerá dia 30 de novembro de 2022 às 14h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Floraí. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 187/2022 (Executivo) - Encaminha Projeto de Lei nº 019/2022 e Projetos de Lei Complementares nº 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2022.

- Projeto de Lei nº 019/2022- DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

- Projeto de Lei Complementar nº 020/2022- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS Nº 1103/2008 E 1143/2009.

- Projeto de Lei Complementar nº 021/2022- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1105/2008.

- Projeto de Lei Complementar nº 022/2022- DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1095/08.

- Projeto de Lei Complementar nº 023/2022- DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. E REVOGA AS LEIS Nº 1104/08 E 1298/13.

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA AS LEIS Nº 1100/08 E Nº  1143/2009.

- Projeto de Lei Complementar nº 025/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

- Convite PDUI - Conferência Metropolitana, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Região Metropolitana de Maringá, que acontecerá dia 30 de novembro de 2022 às 14h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Floraí-PR para o exercício de 2023. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1316/2013, de 16.11.2013 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Legislativo Municipal, súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1321/2013, de 05.12.2013 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Floraí-PR para o exercício de 2023. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1316/2013, de 16.11.2013 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Legislativo Municipal, súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1321/2013, de 05.12.2013 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 178/2022 (Executivo)- Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2022. 

- Projeto de Lei nº 018/2022 (Executivo) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1316/2013, de 16.11.2013 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 006/2022 (Legislativo) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1321/2013, de 05.12.2013 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.