Relação dos Responsáveis pelas Unidades da Estrutura Organizacional

Nome da Entidade Principal: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ

Presidente: Michel Marcos

Função: O Presidente da Câmara exerce a função Legislativa quando atua orientando a elaboração das leis, seja dirigindo os trabalhos da casa, presidindo o Plenário, seja dando voto de desempate nas deliberações.

Mesa Diretora - Função: É o Órgão de Direção da Câmara. A ela cabem as tarefas administrativas e executivas. A direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, destacando-se os atos de Direção, Administração e Execução das deliberações aprovadas em Plenário. A Mesa Diretora é composta pelo Presidente, o Vice-Presidente, 1º e 2º Secretário. O mandato dos membros da Mesa é de dois anos.

I – Presidente: Miichel Marcos
II – Vice-Presidente: Aurélio Valencio
III – 1º Secretário: Alessandra Farias
IV – 2º Secretário: Matheus dos Santos

Demais Vereadores

Técnica de Apoio Legislativo: Juliana Amaral Padovani

Função: 

• protocolar os processos legislativos e demais atos oficiais;
• secretariar reuniões;
• prestar assistência aos Vereadores nas suas atividades legislativas;
• redigir e emitir correspondências oficiais;
• encaminhar as correspondências oficiais da Câmara, mediante protocolo de recebimento;
• atender ao público, prestar informações e orientações e proceder ao encaminhamento conforme assunto;
• elaborar certidões, memorandos e outros expedientes.
• elaborar as pautas e ordens do dia, organizando as matérias de acordo com a resenha fornecida e redigindo sumários;
• acompanhar as sessões plenárias;
• executar o registro e controle de tramitação das proposições, analisando ementas, observando prazos, mantendo fichário e anotando dados, para auxiliar no cumprimento dos prazos regimentais;
• executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Contadora: Fabiana Herradon

Função: 

• Promover a escrituração contábil e demais atividades financeiras do Poder Legislativo.
• Elaborar as prestações de contas mensais e anuais do Poder Legislativo.
• Dar entrada e acompanhar o julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado, das prestações de contas mensais e anuais apresentadas pelo Poder Legislativo.
• Acompanhar o andamento, perante o Tribunal de Contas do Estado, visando o parecer prévio das prestações de contas mensais e anuais apresentadas pelo Poder Executivo.
• Atender as diligências determinadas pelo Tribunal de Contas, para o julgamento das prestações de contas mensais e anuais apresentadas pelo Poder Legislativo.
• Manter o registro e o controle das operações financeiras, direitos e haveres do Poder Legislativo.
• Executar outras tarefas correlatas.

Procurador Jurídico: Sérgio Sílvio Avilla Pedrotti

Função: 

• Além das atribuições do cargo de advogado na falta deste, deverá o consultor jurídico legislativo:
• prestar consultoria às Comissões, e aos titulares dos órgãos da Câmara de Vereadores no desempenho de suas competências institucionias, especialmente em matérias relacionadas a Direito Municipal, Constitucional, Administrativo e Eleitoral;
• assessorar o Presidente e os Vereadores durante as reuniões de Plenário e de Comissões em matéria regimental ou constitucional relacionada com o processo legislativo, sempre que solicitado;
• elaborar estudos, pesquisas, informações, instruções e minutas de proposições legislativas;
• prestar assessoramente jurídico às atividades parlamentares de fiscalização e controle externo da administração pública e fornecer subsídios aos processos de acompanhamento e de avaliação de políticas públicas;
• assessorar Vereadores em atividades político-parlamentares;
• realizar estudos jurídicos de apoio às atividades institucionais e administrativas;
• prestar assessoramento em projetos e eventos de caráter institucional;
• redigir e revisar documentos do processo legislativo relativos ao desenvolvimento dos trabalhos em Plenário e nas Comissões;
• redigir e revisar documentos do processo legislativo relativos ao desenvolvimento dos trabalhos em Plenário e nas Comissões;
• assessorar e prestar informações aos servidores da instituição e ao público externo sobre questões relativas ao processo legislativo;
• realizar outras atribuições compatíveis com a especialidade do cargo.