PAUTA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

DATA: 03/04/2025

HORÁRIO: 18h30MIN

Pauta:

- Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Executivo Municipal - Autoriza a realização da 34ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências.

1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria do Executivo Municipal - Altera a nomenclatura da “Taxa de Iluminação Pública” para “Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública”, insere dispositivos, altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 1676/2024 e revoga a Lei Municipal nº 938/2003, e dá outras providências.

1ª discussão e 1ª votação.