PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

DATA: 14/04/2025

HORÁRIO: 19h30MIN

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 030/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Indicam ao Poder Executivo que a formação periódica de Professores da rede municipal inclua a capacitação para Transtornos do Neurodesenvolvimento.

- Indicação nº 031/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Revisão da Lei nº 1316/2013 que trata sobre o vale-alimentação dos servidores públicos municipais.

- Indicação nº 032/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Instalação de toldo e ampliação de cobertura na entrada do Posto de Sáude Miguel Barragan, no Distrito de Nova Bilac.

- Indicação nº 033/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Verificação referente ao Piso Salarial dos Auxiliares de Enfermagem no município de Floraí-PR.

- Indicação nº 034/2025 (autoria dos Vereadores Aurélio, Ângela, Anderson, Alessandra, Edson, Matheus, Michel e Michele) – Rever a Lei de Benefícios Eventuais e incluir Aluguel Social.

- Ofício nº 141/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 012/2025.

- Projeto de Lei nº 012/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1436/2017, de 09 de outubro de 2017, e dá outras providências.

- Ofício nº 142/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 013/2025.

- Projeto de Lei nº 013/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD/Floraí, o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 002/2025 (autoria da Vereadora Caroline) – Institui a Semana da Bíblia e o Dia da Bíblia no Município de Floraí e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.