PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

DATA: 22/04/2025

HORÁRIO: 19h30MIN

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas PPA – Plano Plurianual (2026-2029) a ser realizada no dia 30/04/2025 às 18h00min na Câmara Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 002/2025 (autoria da Vereadora Caroline) – Institui a Semana da Bíblia e o Dia da Bíblia no Município de Floraí e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Parecer das Comissões: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 012/2025.

- Projeto de Lei nº 012/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1436/2017, de 09 de outubro de 2017, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer das Comissões: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 013/2025.

- Projeto de Lei nº 013/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD/Floraí, o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.