PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

DATA: 04/08/2025

HORÁRIO: 19h30MIN

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Pedido de Afastamento das atividades legislativas Michel Marcos – Pedido de afastamento por tempo indeterminado, das atividades legislativas na Câmara Municipal de Floraí a partir do dia 1º de agosto de 2025.

- Decreto nº 170/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Fica nomeado o Senhor Michel Marcos, para exercer o cargo de Chefia de Gabinete do Poder Executivo Municipal, a partir de 1º de agosto de 2025.

- Ofício nº 022/2025 (autoria do Legislativo Municipal) – Fica Convocado o Senhor Geraldo José dos Santos, no prazo de 15 dias para prestar compromisso e tomar posse como Suplente de Vereador, a partir de 1º de agosto de 2025, em virtude de pedido de licença apresentado pelo Vereador Michel Marcos.

- Compromisso de Posse – Compromisso de Posse para assumir a Vereança Senhor Geraldo José dos Santos.

- Ofício nº 257/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Retirada de Pauta o Projeto de Lei nº 016/2025, protocolado em 18 de junho de 2025.

- Ofício nº 242/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 019/2025.

- Projeto de Lei nº 019/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.378, de 16 de junho de 2015.

- Ofício nº 241/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 020/2025.

- Projeto de Lei nº 020/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Instituí o Programa Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Floraí/PR, e dá outras providências.

- Convite aos Vereadores - Entrega à comunidade da Biblioteca Cidadã reestruturada, que acontecerá no dia 08/08 sexta-feira as 16horas.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 017/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP. 2ª discussão e 2ª votação