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| 22ª Sessão Ordinária - 11/08/2025 | |||
| Última Modificação: 11/08/2025 15:55:23 | Visualizada: 13 vezes | |||
| 11/08/2025 | |||
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.
DATA: 11/08/2025
HORÁRIO: 19h30MIN
EXPEDIENTE: - Ata da Sessão anterior. - Recomendação Administrativa nº 001/2025 Tribunal de Contas do Estado do Paraná– GPG/MPC-PR – Aprimoramento da Administração Tributária Municipal. - Ofício nº 248/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 018/2025. - Projeto de Lei nº 018/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026. - Ofício nº 269/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 021/2025. - Projeto de Lei nº 021/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. - Ofício nº 267/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 022/2025. - Projeto de Lei nº 022/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza o Município de Floraí a parcelar débitos com o Consórcio Caiuá Ambiental – CICA, decorrente de contrato de rateio dos anos de 2020,2021 e 2022, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA: - Parecer das Comissões, referente ao projeto de Lei 019/2025. - Projeto de Lei nº 019/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.378, de 16 de junho de 2015. 1ª discussão e 1ª votação. - Parecer das Comissões, referente ao projeto de Lei 020/2025. - Projeto de Lei nº 020/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Instituí o Programa Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Floraí/PR, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. |
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