PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

DATA: 11/08/2025

HORÁRIO: 19h30MIN

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Recomendação Administrativa nº 001/2025 Tribunal de Contas do Estado do Paraná– GPG/MPC-PR – Aprimoramento da Administração Tributária Municipal.

- Ofício nº 248/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 018/2025.

- Projeto de Lei nº 018/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026.

- Ofício nº 269/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 021/2025.

- Projeto de Lei nº 021/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

- Ofício nº 267/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 022/2025.

- Projeto de Lei nº 022/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza o Município de Floraí a parcelar débitos com o Consórcio Caiuá Ambiental – CICA, decorrente de contrato de rateio dos anos de 2020,2021 e 2022, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Parecer das Comissões, referente ao projeto de Lei 019/2025.

- Projeto de Lei nº 019/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.378, de 16 de junho de 2015. 1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer das Comissões, referente ao projeto de Lei 020/2025.

- Projeto de Lei nº 020/2025 (autoria do Executivo Municipal) – Instituí o Programa Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Floraí/PR, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.