PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

DATA: 23/02/2026      

HORÁRIO: 19h30MIN

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 018/2026 (Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 006/2026.

- Projeto de Lei nº 006/2026 (Executivo) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para outorga de concessão de uso de imóvel público para o fim que especifica e dá outras providências.

- Ofício nº 021/2026 (Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 007/2026.

- Projeto de Lei nº 007/2026 – Autoriza o Município de Floraí, PR, a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.

- Ofício nº 022/2026 (Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 008/2026.

- Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.696/2025, que institui o Programa de Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Floraí/PR, e dá outras providências.

- Indicação nº 002/2026 (autoria da Vereadora Caroline Zittlau) – Fornecimento de uniformes com proteção UV e disponibilização de protetor solar, para os servidores municipais expostos ao sol durante a jornada de trabalho.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 009/2026 – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos (Recepcionista), constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos (Educador Infantil), constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.