PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

DATA: 02/03/2026      

HORÁRIO: 19h30MIN

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 011/2026 (Executivo) – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2026, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências.

- Indicação nº 003/2026 (autoria dos Vereadores Anderson e Geraldo com apoio dos demais Vereadores) – Aquisição de um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes, a ser destinado à área da saúde do Município de Floraí. 

- Indicação nº 004/2026 (autoria da Vereadora Alessandra com apoio dos demais Vereadores) – Realização de estudos e posterior construção de uma rampa pública destinada ao embarque e desembarque de maquinários agrícolas, a fim de atender os produtores rurais do Município de Floraí.

- Indicação nº 005/2026 (autoria da Vereadora Alessandra com apoio dos demais Vereadores) – Instalação de uma cobertura para as bicicletas dos alunos da Escola Municipal Elena Maria Pedroni.

ORDEM DO DIA:

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 009/2026.

- Projeto de Lei nº 009/2026 – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos (Recepcionista), constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 010/2026.

- Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos (Educador Infantil), constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2026 (Executivo) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para outorga de concessão de uso de imóvel público para o fim que especifica e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 007/2026.

- Projeto de Lei nº 007/2026 – Autoriza o Município de Floraí, PR, a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.696/2025, que institui o Programa de Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Floraí/PR, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.