A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria um cálculo novo pra aposentadoria. A fórmula conhecida como 85/95. Ela é uma alternativa ao fator previdenciário.

Anísio divide o escritório de contabilidade com a irmã Conceição. Os dois já têm idade para se aposentar. Mas só o Anísio se encaixa, agora, na regra do 85/95. Ele tem 59 anos e 39 de contribuição. A soma dá 98.

“Eu já podia ter dado entrada muito tempo atrás, mas fiquei esperando essa fórmula 85/95”, conta Anísio Pereira, contador.

Conceição tem 51 anos e quase 32 de contribuição. Já poderia se aposentar pelo sistema que aplica o fator previdenciário - uma fórmula que leva em conta a idade na hora da aposentadoria e o tempo de vida médio do brasileiro. Mas como ele achata os benefícios, ela prefere esperar.

“É vantagem eu trabalhar um pouco mais e aposentar pela 85/95, porque garante pra mim um valor maior. No meu caso, o teto”, afirmou Conceição Oliveira, administradora.

Conceição quer se livrar do fator previdenciário, que continua existindo. A lei publicada nesta quinta-feira (5) permite que o trabalhador que se enquadrar nas regras receba a aposentadoria de acordo com o valor das suas contribuições.

A nova regra é simples. É só somar a idade com o tempo de contribuição. No caso das mulheres, a soma tem de dar 85, sendo que o tempo de contribuição tem de ser no mínimo de 30 anos. Para homens, a soma tem de dar 95 - sendo pelo menos 35 anos de contribuição.

Este cálculo vale até o fim de 2018. A partir de 2019, tem uma progressão, levando em conta o aumento da expectativa de vida dos brasileiros: aumenta um ponto a cada dois anos. Ou seja, a partir de 2019 passa para 86, no caso das mulheres, e 96, no caso dos homens, chegando a 90 para mulheres e cem para homens em 2027.

A especialista em direito previdenciário Thaís Riedel diz que há vantagens para o aposentado.

“É uma fórmula que consegue conciliar indiretamente uma idade mínima, respeitando o tempo de contribuição invertido pro sistema. Então ela é uma fórmula mais justa e melhor para os segurados”, afirmou Thaís Riedel.

A presidente Dilma vetou os artigos que previam a chamada desaposentação - que permitiria que o aposentado que continuasse trabalhando e contribuindo pedisse um novo cálculo do benefício. Segundo o governo, o impacto nas contas seria de R$ 70 bilhões em 20 anos.