DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

Observações:

Protocolado em : 28/11/2022

Lido em Plenário em: 28/11/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 05/12/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/12/2022

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA AS LEIS Nº 1100/08 E Nº  1143/2009.

Observações:

Protocolado em : 28/11/2022

Lido em Plenário em: 28/11/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 05/12/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/12/2022

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. E REVOGA AS LEIS Nº 1104/08 E 1298/13.

Observações:

Protocolado em : 28/11/2022

Lido em Plenário em: 28/11/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 05/12/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/12/2022

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1095/08.

Observações:

Protocolado em : 28/11/2022

Lido em Plenário em: 28/11/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 05/12/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/12/2022

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1105/2008.

Observações:

Protocolado em : 28/11/2022

Lido em Plenário em: 28/11/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 05/12/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/12/2022

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS Nº 1103/2008 E 1143/2009.

Observações:

Protocolado em : 28/11/2022

Lido em Plenário em: 28/11/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 05/12/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/12/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 896/2001, de 11.04.2001 e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 02/09/2022

Lido em Plenário em: 05/09/2022

1ª votação - aprovado por 9 votos contra 0 voto em 05/09/2022

2ª votação - aprovado por 9 votos contra 0 voto em 06/09/2022

  Altera dispositivos constantes da Lei Complementar nº 1579/2021, de 20/12/2021, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 21/01/2021

Lido em Plenário em: 24/01/2021

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 24/01/2021

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 25/01/2021

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 26/01/2021

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Floraí, e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 09/12/2022

Lido em Plenário em: 13/12/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 13/12/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 14/12/2022

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério público.

Observações:

Protocolado em : 07/12/2022

Lido em Plenário em: 13/12/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 13/12/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 14/12/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

Observações:

Protocolado em : 28/11/2022

Lido em Plenário em: 28/11/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 05/12/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/12/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal 1.316/2013, de 16.11.2013 e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 07/11/2022

Lido em Plenário em: 07/11/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 16/11/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 21/11/2022

Autoriza a inclusão de elemento de despesa no Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer no PPA, na LDO  e na LOA, bem como a abertura de crédito adicional especial.

Observações:

Protocolado em : 24/10/2022

Lido em Plenário em: 25/10/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 25/10/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 26/10/2022

Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 14/10/2022

Lido em Plenário em: 17/10/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 17/10/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 18/10/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florai-PR para o exercício de 2023.

Observações:

Protocolado em : 22/09/2022

Lido em Plenário em: 24/10/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 16/11/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 21/11/2022

Dispõe sobre a gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, e dá outras providências.  

Observações:

Protocolado em : 02/09/2022

Lido em Plenário em: 05/09/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 05/09/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 06/09/2022

  Dispõe sobre o exercício funcional, bem como do piso salarial dos cargos/empregos públicos de ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate às Endemias, conforme disciplinas contidas na Lei Federal n.º 11.350, de 05.10.2006 (consolidada) c/c EC n.º 120, de 05.05.2022 e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 12/07/2022

Lido em Plenário em: 13/07/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 13/07/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 14/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 do MUNICÍPIO DE FLORAÍ, e dá outras providências. 

Observações:

Protocolado em : 02/08/2022

Lido em Plenário em: 08/08/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 29/08/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 05/09/2022

  ALTERA O PPA, ALTERA A LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Observações:

Protocolado em : 02/06/2022

Lido em Plenário em: 06/06/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 13/06/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 20/06/2022

  Autoriza a realização da 31ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 04/04/2022

Lido em Plenário em: 04/04/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 05/04/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 06/04/2022

  Altera a Lei Municipal nº 1.325/2013, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 04/04/2022

Lido em Plenário em: 04/04/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 05/04/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 06/04/2022

  Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2022, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 04/04/2022

Lido em Plenário em: 04/04/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 05/04/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 06/04/2022

  Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos constante na Lei Municipal nº. 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 14/03/2022

Lido em Plenário em: 16/03/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 16/03/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 17/03/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal 1321/2013, de 05.12.2013 e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 07/11/2022

Lido em Plenário em: 07/11/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 16/11/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 21/11/2022

  Dispõe sobre a concessão de abono, à título de rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da lei 14.113/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 07/03/2022

Lido em Plenário em: 09/03/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 09/03/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 10/03/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA RUI BARBOSA. 

Observações:

Protocolado em : 27/06/2022

Lido em Plenário em: 27/06/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 04/07/2022

RETIRADO DE PAUTA.

  Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.316/2013, de 16.11.2013 e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 07/03/2022

Lido em Plenário em: 09/03/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 09/03/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 10/03/2022

  DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Protocolado em : 11/04/2022

Lido em Plenário em: 11/04/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 18/04/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 25/04/2022

  Altera o Disposto na Lei Municipal 1.470/2018, 1.296/2013 e suas alterações, e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 21/02/2022

Lido em Plenário em: 23/02/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 23/02/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 24/02/2022

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 25/02/2022

  “Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos.”

Observações:

Protocolado em : 28/03/2022

Lido em Plenário em: 28/03/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 04/04/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 11/04/2022

  Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Observações:

Protocolado em : 21/01/2022

Lido em Plenário em: 24/01/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 24/01/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 25/01/2022

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 26/01/2022

  Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara.

Observações:

Protocolado em : 21/01/2022

Lido em Plenário em: 24/01/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 24/01/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 25/01/2022

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 26/01/2022

  Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Quadro de Provimento efetivo e Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal.

Observações:

Protocolado em : 21/01/2022

Lido em Plenário em: 24/01/2022

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 24/01/2022

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 25/01/2022

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 26/01/2022