PROJETOS Projetos de Decreto Legislativo
2024 - Projeto de Decreto Legislativo 003/2024
Autor: Nove Vereadores

Concede título de Cidadão Honorário a Fausto Eduardo Herradon.

Observações:

Protocolado em : 12/08/2024

Lido em Plenário em: 12/08/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos presentes em 19/08/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 26/08/2024 .

  

  

  

  

  

 

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Projeto de Decreto Legislativo 003/2024
2024 - Projeto de Decreto Legislativo 002/2024
Autor: Legislativo Municipal

Aprova o Parecer Prévio nº 3/2023, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo Municipal de Floraí, referentes ao exercício financeiro de 2022.

Observações:

Protocolado em : 01/07/2024

Lido em Plenário em: 01/07/2024

1ª e Única votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 01/07/2024.

 

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Voto e Deliberação
Projeto de Decreto Legislativo 002/2024
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
2024 - Projeto de Decreto Legislativo 001/2024
Autor: Legislativo Municipal - Mesa Diretora

Concede título de Cidadão Honorário.

Observações:

Protocolado em : 25/03/2024

Lido em Plenário em: 25/03/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 01/04/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 08/04/2024 .

  

  

  

  

  

 

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Projeto de Decreto Legislativo 001/2024
2022 - Projeto de Decreto Legislativo 001/2022
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Mantém o Parecer Prévio, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná (ACÓRDÃO Nº 108/2022) que, aprovou SEM RESSALVAS as contas do Poder Executivo Municipal de Floraí, referentes ao exercício financeiro de 2020.

  

  

 
Projeto de Decreto Leg. 001 2022
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Acórdão Tribunal de Contas
2020 - Projeto de Decreto Legislativo 004/2020
Autor:

Mantém o Parecer Prévio, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de Floraí, referentes ao exercício financeiro de 2019.

Observações:

Protocolado em : 18/12/2020

Lido em Plenário em: 18/12/2020

1ª  e única votação - aprovado por 6 votos contra 0 voto em 18/12/2020

  

  

 
Projeto de Decreto Legislativo 004 2020
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Acórdão Tribunal de Contas
2020 - Projeto de Decreto Legislativo 003/2020
Autor:

  Mantém o Parecer Prévio, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou com RESSALVA as contas do Poder Executivo de Floraí, referentes ao exercício financeiro de 2018.

  Observações:

Protocolado em : 27/10/2020

Lido em Plenário em: 27/10/2020

1ª  e única votação - aprovado por 6 votos contra 0 voto em 27/10/2020

  

 
Projeto de Decreto Legislativo 003 2020
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Acórdão Tribunal de Contas
2020 - Projeto de Decreto Legislativo 002/2020
Autor:

  Mantém o Parecer Prévio, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou com RESSALVA as contas do Poder Executivo de Floraí, referentes ao exercício financeiro de 2017.

  Observações:

Protocolado em : 29/05/2020

Lido em Plenário em: 29/05/2020

1ª  e única votação - aprovado por 6 votos contra 1 voto em 29/05/2020

 
Projeto de Decreto Legislativo 002 2020
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Jurídico
Acórdão Tribunal de Contas
2020 - Projeto de Decreto Legislativo 001/2020
Autor:

  Mantém o Parecer Prévio, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou com RESSALVA as contas do Poder Executivo de Floraí, referentes ao exercício financeiro de 2016.

  Observações:

Protocolado em : 04/03/2020

Lido em Plenário em: 06/03/2020

1ª  e única votação - aprovado por 6 votos contra 0 voto em 06/03/2020

 
Projeto de Decreto Legislativo 001 2020
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Jurídico
Acórdão Tribunal de Contas
2018 - Projeto de Decreto Legislativo 001/2018
Autor:

  Mantém o Parecer Prévio, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou com RESSALVA as contas do Poder Executivo de Floraí, referentes ao exercício financeiro de 2015.

Observações:

Protocolado em : 31/10/2018

Lido em Plenário em: 08/11/2018

1ª  e única votação - aprovado por 8 votos contra 1 voto em 08/11/2018

  

 
Projeto de Decreto Leg. 001 2018
Acórdão Tribunal de Contas
Parecer Jurídico
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ofício
Ofício 035 2018
Anexo
2017 - Projeto de Decreto Legislativo 001/2017
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  Aprova o Parecer Prévio, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de Floraí, referentes ao exercício financeiro de 2014.

  

Observações:

Protocolado em : 09/08/2017

Lido em Plenário em: 15/08/2017

1ª  e única votação - aprovado por 8 votos contra 1 voto em 15/08/2017

 

 
Projeto de Decreto Leg. 001 2017
Anexo
Parecer Jurídico
 
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