Altera dispositivos insertos na Lei Municipal nº 1596/2022, de 08 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 22/04/2024

Lido em Plenário em: 22/04/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 06/05/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 13/05/2024.

Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, conforme art. 1 e art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.515/2019, de 13 de dezembro 2019.

Observações:

Protocolado em : 05/04/2024

Lido em Plenário em: 08/04/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 08/04/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos presentes em 09/04/2024.

Altera os percentuais de alíquotas aplicáveis sobre os serviços sujeitos ao ISSQN no item 7.09 da Lista de Serviços, contida no Anexo I do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 18/03/2024

Lido em Plenário em: 18/03/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 25/03/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 01/04/2024.

Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.

Observações:

Protocolado em : 14/10/2024

Lido em Plenário em: 14/10/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 21/10/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 04/11/2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florai-PR para o exercício de 2025.

Observações:

Protocolado em : 26/09/2024

Lido em Plenário em: 14/10/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 21/10/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 04/11/2024.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

Observações:

Protocolado em : 05/07/2024

Lido em Plenário em: 08/07/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 05/08/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos presentes em 12/08/2024.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 do MUNICÍPIO DE FLORAÍ, e dá outras providências. 

Observações:

Protocolado em : 01/08/2024

Lido em Plenário em: 05/08/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 26/08/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 02/09/2024.

Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 14/06/2024

Lido em Plenário em: 17/06/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 17/06/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos presentes em 18/06/2024.

Altera o vínculo da Secretaria Municipal de Ação de Social para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, prevista na Lei Municipal n.º 1.383/2015, de 25 de agosto 2015.

Observações:

Protocolado em : 05/06/2024

Lido em Plenário em: 10/06/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 10/06/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos presentes em 11/06/2024.

Institui o Programa Educaí, no âmbito do Município de Floraí-PR.

Observações:

Protocolado em : 13/05/2024

Lido em Plenário em: 13/05/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 20/05/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 27/05/2024.

Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 03/05/2024

Lido em Plenário em: 06/05/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 06/05/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos presentes em 07/05/2024.

Dispõe sobre a ampliação e redução de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 16/04/2024

Lido em Plenário em: 17/04/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 17/04/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos presentes em 18/04/2024.

Denomina de “Aurélio Forini” o Centro de Convivência, localizado neste Município de Floraí.

Observações:

Protocolado em : 05/04/2024

Lido em Plenário em: 08/04/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 08/04/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos presentes em 09/04/2024.

Denomina de “Lourdes Correa Lima de Souza” o Centro de Eventos, localizado neste Município de Floraí.

Observações:

Protocolado em : 05/04/2024

Lido em Plenário em: 08/04/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 08/04/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos presentes em 09/04/2024.

Ratifica a quinta alteração no protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Floraí no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental -CICA, e da outras providencias.  

Observações:

Protocolado em : 18/03/2024

Lido em Plenário em: 18/03/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 25/03/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 01/04/2024.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí – APAE e dá outras providencias.

 Observações:

Protocolado em : 08/03/2024

Lido em Plenário em: 11/03/2024

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 11/03/2024

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/03/2024

SÚMULA: Autoriza a realização da 33ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências.  

Observações:

Protocolado em : 08/03/2024

Lido em Plenário em: 11/03/2024

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 11/03/2024

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/03/2024

SÚMULA: Altera o Disposto na Lei Municipal 1.470/2018, 1.296/2013 e suas alterações, e dá outras providências.  

Observações:

Protocolado em : 08/03/2024

Lido em Plenário em: 11/03/2024

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 11/03/2024

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/03/2024

SÚMULA: Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de professor 20h, aprovados no concurso 001/2019 e dá outras providências.  

Observações:

Protocolado em : 29/02/2024

Lido em Plenário em: 04/03/2024

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 11/03/2024

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 18/03/2024

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028.

Observações:

Protocolado em : 13/05/2024

Lido em Plenário em: 13/05/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 20/05/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 27/05/2024.

SÚMULA: Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.332/2013, de 28/12/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Floraí-PR e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 29/02/2024

Lido em Plenário em: 04/03/2024

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 11/03/2024

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 18/03/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floraí – Estado do Paraná, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025.

Observações:

Protocolado em : 13/05/2024

Lido em Plenário em: 13/05/2024

1ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 20/05/2024.

2ª votação - aprovado por  unanimidade dos votos em 27/05/2024.

Fixa os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, da Câmara Municipal de Floraí, Estado do Paraná.

Observações:

Protocolado em : 26/03/2024

Lido em Plenário em: 27/03/2024

1ª votação - aprovado por  8 votos contra 0 votos em 27/03/2024

2ª votação - aprovado por  7 votos contra 0 votos em 28/03/2024

Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Observações:

Protocolado em : 07/02/2024

Lido em Plenário em: 08/02/2024

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 08/02/2024

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 09/02/2024

Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara.

Observações:

Protocolado em : 08/02/2024

Lido em Plenário em: 08/02/2024

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 08/02/2024

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 09/02/2024

Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício financeiro de 2024, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências

Observações:

Protocolado em : 07/02/2024

Lido em Plenário em: 08/02/2024

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 08/02/2024

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 09/02/2024

Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal e reajuste, aos Servidores do Quadro de Provimento efetivo e Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal.

Observações:

Protocolado em : 08/02/2024

Lido em Plenário em: 08/02/2024

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 08/02/2024

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 09/02/2024

Dispõe sobre repasse de verba à entidade denominada MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA - ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 19/01/2024

Lido em Plenário em: 22/01/2024

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 22/01/2024

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 23/01/2024