Observações:

Altera a nomenclatura da “Taxa de Iluminação Pública” para “Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública”, insere dispositivos, altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 1676/2024 e revoga a Lei Municipal nº 938/2003, e dá outras providências.

Protocolado em: 28/03/2025

Lido em Plenário em: 03/04/2025

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 03/04/2025.

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes em 04/04/2025.

Altera disposições do Anexo II da LCM n.º 1.579, de 21/12/2021, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo desta municipalidade. 

Observações:

Protocolado em: 07/02/2025

Lido em Plenário em: 10/02/2025

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 10/02/2025.

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes em 11/02/2025.

Observações:

Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Protocolado em: 28/03/2025

Lido em Plenário em: 03/04/2025

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 03/04/2025.

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes em 04/04/2025.

Observações:

Autoriza a realização da 34ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências.

Protocolado em: 28/03/2025

Lido em Plenário em: 03/04/2025

1ª votação - aprovado por 8 votos favoráveis contra 1 voto contrário em 03/04/2025.

2ª votação - aprovado por 8 votos favoráveis contra 0 voto contrário em 04/04/2025.

Observações:

Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2025, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências.

Protocolado em: 10/03/2025

Lido em Plenário em: 10/03/2025

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 17/03/2025.

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes em 24/03/2025.

Observações:

Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Protocolado em: 18/02/2025

Lido em Plenário em: 24/02/2025

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 05/03/2025.

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 10/03/2025.

Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, conselheiros tutelares, detentores de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em: 07/02/2025

Lido em Plenário em: 10/02/2025

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 10/02/2025.

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes em 11/02/2025.

Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.  

Observações:

Protocolado em: 07/02/2025

Lido em Plenário em: 10/02/2025

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 10/02/2025.

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes em 11/02/2025.

Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em: 22/01/2025

Lido em Plenário em: 24/01/2025

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes em 24/01/2025.

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes em 25/01/2025.

Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº.1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em: 22/01/2025

Lido em Plenário em: 24/01/2025

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes em 24/01/2025.

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes em 25/01/2025.

Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Quadro de Provimento efetivo, em Comissão e da Tabela de Função Gratificada do Poder Legislativo Municipal. 

Observações:

Protocolado em: 07/02/2025

Lido em Plenário em: 10/02/2025

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos em 10/02/2025.

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes em 11/02/2025.