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LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
Lei Municipal
nú 1671/2024
-
Projeto: 019/2024
Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 1670/2024
-
Projeto: 018/2024
Altera o vínculo da Secretaria Municipal de Ação de Social para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, prevista na Lei Municipal n.º 1.383/2015, de 25 de agosto 2015.
Lei Municipal
nú 1669/2024
-
Projeto: 005/2023
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2025/2028.
Lei Municipal
nú 1668/2024
-
Projeto: 004/2024 - Leg.
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Floraí - Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025.
Lei Municipal
nú 1667/2024
-
Projeto: 017/2024
Institui o Programa Educaí, no âmbito do município de Floraí-PR.
Lei Complementar
nú 1666/2024
-
Projeto: 015/2024
Altera a dispositivos insertos na Lei Municipal n.º 1.596/2022, de 08 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 1665/2024
-
Projeto: 016/2024
Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 1664/2024
-
Projeto: 014/2024
Dispõe sobre a ampliação e redução de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 1663/2024
-
Projeto: 013/2024
Denomina de “Aurélio Forini” o Centro de Convivência, localizado neste Município de Floraí.
Lei Municipal
nú 1662/2024
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Projeto: 012/2024
Denomina de “Lourdes Correa Lima de Souza” o Centro de Eventos, localizado neste Município de Floraí.
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Última atualização: 10/05/2025 11:22:49
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