Câmara Municipal de Floraí

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 1394/2016 CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ, DE CONFORMIDADE COM O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
	Lei Municipal	nú 1393/2016 Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2016 e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 1392/2015 Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social – ZEIS – o imóvel constituído pelo Lote de Terras nº 416 (quatrocentos e dezesseis), remanescente da subdivisão do Lote de Terras do mesmo número, com área 121.229,00 metros quadrados, da Gleba Esperança, neste Município.
	Lei Municipal	nú 1391/2015 Autoriza a distribuição gratuita de bens e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 1390/2015 Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício corrente.
	Lei Municipal	nú 1389/2015 Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício corrente.
	Lei Municipal	nú 1388/2015 Altera a Lei Municipal nº 1.346/2014, que institui o Programa de Incentivo Empresarial de Floraí, e dá outras providências.
	Lei Orçamentária Anual - LOA	nú 1387/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floraí, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 1387/2015 LOA 2016.
	Lei Municipal	nú 1386/2015 PMAQ.

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 8h00min às 11h00min - 13h00min às 17h00min

CÂMARA DE FLORAÍ

Rua Pres. Getúlio Vargas, 155 - Centro - Floraí - Pr

(44) 3242-2205

camaraflorai@cmf.pr.gov.br

Última atualização: 10/05/2025 11:22:49

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