Câmara Municipal de Floraí

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 1385/2015 Afeta fração certa e determinada de “bem Imóvel Dominial” urbano de propriedade do Município de Floraí-pr, destinando-o como de “uso comum do povo” (avenida) nos termos que descreve e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1384/2015 Autoriza a alienação de bens imóveis municipais.
	Lei Municipal	nº 1383/2015 Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Floraí e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1382/2015 Altera no âmbito da Lei Municipal nº 954/2004 o valor dos Símbolos CC5, CC6 e CC7 e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1381/2015 Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Nova Bilac.
	Lei Municipal	nº 1380/2015 Dispõe sobre a contratação de termo de cooperação entre o Município de Floraí e o Município de São Carlo do Ivaí, estado do Paraná.
	Lei Municipal	nº 1379/2015 Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
	Lei Municipal	nº 1378/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Floraí-Pr para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1377/2015 LDO 2016.
	Diretrizes Orçamentárias - LDO	nº 1377/2015 Dispõe sobre Metas Fiscais, Prioridades da Administração Municipal, Estrutura dos Orçamentos, Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento, disposições sobre a Dívida Pública municipal, disposições com a Despesa com Pessoal, disposições sobre Alterações da Legislação Tributária e Disposições Gerais a serem executadas pelo MUNICÍPIO DE FLORAÍ, no Exercício de 2016, e dá outras providências.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 8h00min às 11h00min - 13h00min às 17h00min

CÂMARA DE FLORAÍ

Rua Pres. Getúlio Vargas, 155 - Centro - Floraí - Pr

(44) 3242-2205

camaraflorai@cmf.pr.gov.br

Última atualização: 09/05/2025 08:23:08

DOWNLOADS