Câmara Municipal de Floraí

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 1376/2015 Dispõe sobre celebração de Contrato de Concessão de Uso de Bem Móvel com a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Plantas Medicinais e Condimentares do Paraná - COOPERERVAS.
	Lei Municipal	nº 1375/2015 Altera número de vagas no Quadro de Servidores Efetivos do Município, e, dá outras providências;
	Lei Municipal	nº 1374/2015 REPUBLICAÇÃO DA LEI 1374/2015, EM VIRTUDE DO COMETIMENTO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA GRAFIA DO TEXTO.
	Lei Municipal	nº 1374/2015 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1373/2015 Altera a Lei nº 1347/2014, que nomina logradouros e revoga a Lei nº 1295/2013.
	Lei Municipal	nº 1372/2015 Altera Denominação do Conjunto “Residencial Novo Centro”, no Município de Floraí-Pr .
	Lei Municipal	nº 1371/2015 Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício corrente
	Lei Municipal	nº 1370/2015 Concede recomposição, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara.
	Lei Municipal	nº 1369/2015 Concede recomposição, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
	Lei Municipal	nº 1368/2015 Incorpora os lotes de terra que especifica ao perímetro urbano municipal.

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 8h00min às 11h00min - 13h00min às 17h00min

CÂMARA DE FLORAÍ

Rua Pres. Getúlio Vargas, 155 - Centro - Floraí - Pr

(44) 3242-2205

camaraflorai@cmf.pr.gov.br

Última atualização: 09/05/2025 08:23:08

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