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LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
Lei Municipal
nú 1358/2014
Regulamenta PRÉ REQUISITOS/ESCOLARIDADE do cargo de Contador constante na Lei nº 1.353, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 1357/2014
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Floraí - PR.
Lei Municipal
nú 1356/2014
Dispõe sobre o Sistema Municipal dos Direitos do Idoso, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, a Conferência, o Fundo Municipal de Promoção aos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 1355/2014
Regulamenta os PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE dos cargos constantes na Lei no 1.333, de 28 de dezembro de 2013, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Floraí”.
Lei Municipal
nú 1354/2014
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Lei Municipal
nú 1353/2014
Cria Cargo e altera número de vagas no Quadro de Servidores Efetivos da Estrutura Organizacional do Município, e, dá outras providências;
Lei Municipal
nú 1352/2014
Altera carga hora semanal, cria vagas e atribuição de função para o Cargo de Educador Infantil, bem como inclui Parágrafo no Art. 6º da Lei Municipal nº 1.332/2013 e, dá outras providências;
Lei Municipal
nú 1351/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 1350/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diretrizes Orçamentárias - LDO
nú 1350/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última atualização: 10/05/2025 11:22:49
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