Câmara Municipal de Floraí

LEGISLAÇÃO / CONSULTE OU FAÇA DOWNLOAD

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS

	Lei Municipal	nº 1628/2023 - Projeto: 015/2023 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE.
	Lei Municipal	nº 1627/2023 - Projeto: 014/2023 Súmula: Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1626/2023 - Projeto: 013/2023 Súmula: Dispõe sobre a transformação em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para Habitação de Interesse Social HIS - conforme previsto no art. 20 da Lei Complementar n.º 1.604/2022, de 13/12/2022 e inc. II do art. 4.º da Lei Federal de n.º 6.766, de 19/12/1979 e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1625/2023 - Projeto: 012/2023 Súmula: Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1624/2023 - Projeto: 011/2023 Súmula: Dispõe sobre a afetação de bem com patrimônio público municipal e da outras providencias.
	Lei Municipal	nº 1623/2023 - Projeto: 010/2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1622/2023 - Projeto: 009/2023 Súmula: Dispõe sobre a desafetação de área pública com a finalidade de construção de 15 (quinze) Unidades Habitacionais do Programa Casa Fácil Paraná – Modalidade Vida Nova, e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1621/2023 - Projeto: 008/2023 - Exec. SÚMULA: Autoriza a realização da 32ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1620/2023 - Projeto: 007/2023 - Exec. Súmula: Dispõe sobre a criação da Função Gratificada – FG – para o atendimento do contido no art. 8.º da Lei 14.133/2021, de 1 de abril de 2021 e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1619/2023 - Projeto: 006/2023 - Exec. Súmula: Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

VER TODAS

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 8h00min às 11h00min - 13h00min às 17h00min

CÂMARA DE FLORAÍ

Rua Pres. Getúlio Vargas, 155 - Centro - Floraí - Pr

(44) 3242-2205

camaraflorai@cmf.pr.gov.br

Última atualização: 31/05/2023 15:45:59

DOWNLOADS