Pauta:

- Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Executivo Municipal - Autoriza a realização da 34ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria do Executivo Municipal - Altera a nomenclatura da “Taxa de Iluminação Pública” para “Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública”, insere dispositivos, altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 1676/2024 e revoga a Lei Municipal nº 938/2003, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Executivo Municipal - Autoriza a realização da 34ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria do Executivo Municipal - Altera a nomenclatura da “Taxa de Iluminação Pública” para “Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública”, insere dispositivos, altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 1676/2024 e revoga a Lei Municipal nº 938/2003, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMUD) e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, conselheiros tutelares, detentores de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Executivo Municipal - Altera disposições do Anexo II da LCM n.º 1.579, de 21/12/2021, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo desta municipalidade. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Ofício nº 038/2025, de autoria do Executivo Municipal – Solicitação para retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 006/2025 (Executivo).

- Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Executivo Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.374, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito desta municipalidade e dá outras providências. RETIRADO DE PAUTA.

- Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Legislativo Municipal - Concede recomposição salarial e da tabela de Função Gratificada, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo e servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMUD) e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, conselheiros tutelares, detentores de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Executivo Municipal - Altera disposições do Anexo II da LCM n.º 1.579, de 21/12/2021, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo desta municipalidade. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Executivo Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.374, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito desta municipalidade e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Legislativo Municipal - Concede recomposição salarial e da tabela de Função Gratificada, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo e servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal. 1ª discussão e 1ª votação.     

Pauta:

- Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Executivo Municipal - Altera o vínculo da Secretaria Municipal de Ação Social para Secretaria Municipal de Educação e Cultura, prevista na Lei Municipal nº 1383/2015, de 25 de agosto de 2015. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Executivo Municipal - Altera o vínculo da Secretaria Municipal de Ação Social para Secretaria Municipal de Educação e Cultura, prevista na Lei Municipal nº 1383/2015, de 25 de agosto de 2015. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação e redução de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação e redução de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, de autoria do Executivo Municipal – Altera nomenclatura do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, conforme art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 1515/2019, de 13 de dezembro de 2019. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal – Denomina de “Lourdes Correa Lima de Souza” o Centro de Eventos, localizado neste Município de Floraí. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Executivo Municipal – Denomina de “Aurélio Forini” o Centro de Convivência, localizado neste Município de Floraí.2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, de autoria do Executivo Municipal – Altera nomenclatura do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, conforme art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 1515/2019, de 13 de dezembro de 2019. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal – Denomina de “Lourdes Correa Lima de Souza” o Centro de Eventos, localizado neste Município de Floraí. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Executivo Municipal – Denomina de “Aurélio Forini” o Centro de Convivência, localizado neste Município de Floraí.1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Resolução nº 001/2024, de autoria do Legislativo Municipal (Mesa Diretora) – Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Floraí e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Legislativo Municipal (Mesa Diretora) – Fixa os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, da Câmara Municipal de Floraí, Estado do Paraná. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Resolução nº 001/2024, de autoria do Legislativo Municipal (Mesa Diretora) – Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Floraí e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Legislativo Municipal (Mesa Diretora) – Fixa os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, da Câmara Municipal de Floraí, Estado do Paraná. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Executivo Municipal – Altera o disposto na Lei Municipal 1470/2018, 1296/2013 e suas alterações, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Executivo Municipal – Autoriza a realização da 33ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí – APAE e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Executivo Municipal – Altera o disposto na Lei Municipal 1470/2018, 1296/2013 e suas alterações, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Executivo Municipal – Autoriza a realização da 33ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí – APAE e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício financeiro de 2024, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos servidores do quadro de provimento em comissão do Poder Legislativo. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos Vereadores e ao Presidente da Câmara. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício financeiro de 2024, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos servidores do quadro de provimento em comissão do Poder Legislativo. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos Vereadores e ao Presidente da Câmara. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre repasse de verba à entidade denominada MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA - ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre repasse de verba à entidade denominada MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA - ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos desta municipalidade e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos desta municipalidade e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de Concursos Públicos no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.                                   

- Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do Executivo Municipal – Cria cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Sala de Aula, Educador Social, Gari (Masculino), Monitor Escolar, Psicopedagogo, Recepcionista e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

Pauta:

- Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de Concursos Públicos no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.                                   

- Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do Executivo Municipal – Cria cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Sala de Aula, Educador Social, Gari (Masculino), Monitor Escolar, Psicopedagogo, Recepcionista e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

Pauta:

- Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Súmula: Denomina de “Antônio Rossi” a Praça Pública localizada neste Município. 2ª discussão e 2ª votação.

Pauta:

- Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Súmula: Denomina de “Antônio Rossi” a Praça Pública localizada neste Município. 1ª discussão e 1ª votação.

Pauta:

- Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza a inclusão de elemento de despesa na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no PPA, na LDO e na LOA, bem como a abertura de crédito adicional especial. 2ª discussão e 2ª votação.

Pauta:

- Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza a inclusão de elemento de despesa na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no PPA, na LDO e na LOA, bem como a abertura de crédito adicional especial. 1ª discussão e 1ª votação.

Pauta:

- Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Floraí – COOPERAI e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

Pauta:

- Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Floraí – COOPERAI e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

Pauta:

- Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. 2ª discussão e 2ª votação.

Pauta:

- Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. 1ª discussão e 1ª votação.

Pauta:

- Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo (Psicólogo), constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a transformação em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para Habitação de Interesse Social HIS – conforme previsto no art. 20 da Lei Complementar nº 1.604/2022, de 13 de dezembro de 2022 e inc. II do art. 4º da Lei Federal de nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo (Atendente de Creche), constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

Pauta:

- Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo (Psicólogo), constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a transformação em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para Habitação de Interesse Social HIS – conforme previsto no art. 20 da Lei Complementar nº 1.604/2022, de 13 de dezembro de 2022 e inc. II do art. 4º da Lei Federal de nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo (Atendente de Creche), constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a desafetação de área pública com a finalidade de construção de 15 (quinze) Unidades Habitacionais do Programa Casa Fácil Paraná – Modalidade Vida Nova, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a afetação de bem com patrimônio público municipal e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a desafetação de área pública com a finalidade de construção de 15 (quinze) Unidades Habitacionais do Programa Casa Fácil Paraná – Modalidade Vida Nova, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a afetação de bem com patrimônio público municipal e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2023, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências . 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a criação da Função Gratificada – FG – para o atendimento do contido no art. 8º da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2023, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências . 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a criação da Função Gratificada – FG – para o atendimento do contido no art. 8º da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.374/2015, de 23/04/2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.374/2015, de 23/04/2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Legislativo Municipal –  Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Quadro de Provimento efetivo e Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Legislativo Municipal –  Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Legislativo Municipal –  Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Quadro de Provimento efetivo e Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Legislativo Municipal –  Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a desafetação de área pública com a finalidade de construção de 06 (seis) Unidades Habitacionais do Programa Casa Fácil Paraná - Modalidade Vida Nova, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a desafetação de área pública com a finalidade de construção de 06 (seis) Unidades Habitacionais do Programa Casa Fácil Paraná - Modalidade Vida Nova, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério público. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Floraí, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério público. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Floraí, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza a inclusão de elemento de despesa no Departamento de Educação, Esporte e Lazer no PPA , LDO  e LOA bem como a abertura de crédito adicional suplementar. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza a inclusão de elemento de despesa no Departamento de Educação, Esporte e Lazer no PPA , LDO  e LOA bem como a abertura de crédito adicional suplementar. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 896/2001, de 11-04-2001 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 896/2001, de 11-04-2001 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

 - Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o exercício funcional, bem como do piso salarial dos cargos/empregos públicos de ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate às Endemias, conforme disciplinas contidas na Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006 (consolidada) c/c EC nº 120, de 05/05/2022 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

 - Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o exercício funcional, bem como do piso salarial dos cargos/empregos públicos de ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate às Endemias, conforme disciplinas contidas na Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006 (consolidada) c/c EC nº 120, de 05/05/2022 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2022, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outa providências. 2ª discussão e 2ª votação.

 - Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 1325/2013, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

 - Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Executivo Municipal – Autoriza a realização da 31ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2022, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outa providências. 1ª discussão e 1ª votação.

 - Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 1325/2013, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

 - Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Executivo Municipal – Autoriza a realização da 31ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos constantes na Lei Municipal nº 1333/2013 de 28/12/2013 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos constantes na Lei Municipal nº 1333/2013 de 28/12/2013 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1316/2013, de 16/11/2013 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de abono, à título de rateio das sobras dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei nº 14113/2020, aos Profissionais da Educação Básica em efeito exercício e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1316/2013, de 16/11/2013 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de abono, à título de rateio das sobras dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei nº 14113/2020, aos Profissionais da Educação Básica em efeito exercício e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera o disposto na lei Municipal nº 1470/2018, 1296/2013 e suas alterações, e dá outras providências. 3ª discussão e 3ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera o disposto na lei Municipal nº 1470/2018, 1296/2013 e suas alterações, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera o disposto na lei Municipal nº 1470/2018, 1296/2013 e suas alterações, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, de autoria do Legislativo Municipal – Altera disposto da lei Orgânica do Município de Floraí, que dispõe sobre o número de turnos de discussão e votação de proposições. 1ª discussão e 1ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1579/2021, de 20/12/2021, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores do Quadro de provimento efetivo, provimentos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes do Poder Executivo, como determina o Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, aos servidores do quadro de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, aos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo Municipal. 3ª discussão e 3ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1579/2021, de 20/12/2021, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores do Quadro de provimento efetivo, provimentos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes do Poder Executivo, como determina o Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, aos servidores do quadro de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, aos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo Municipal. 2ª discussão e 2ª votação.

PAUTA:

- Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1579/2021, de 20/12/2021, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores do Quadro de provimento efetivo, provimentos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes do Poder Executivo, como determina o Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, aos servidores do quadro de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, aos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo Municipal. 1ª discussão e 1ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 020/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente.2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 021/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Regulamenta os PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE dos cargos constantes na Lei no 1.333, de 28 de dezembro de 2013, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Floraí”.2ª discussão e 2ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 020/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente.1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 021/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Regulamenta os PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE dos cargos constantes na Lei no 1.333, de 28 de dezembro de 2013, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Floraí”.1ª discussão e 1ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 020/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente.1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 021/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Regulamenta os PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE dos cargos constantes na Lei no 1.333, de 28 de dezembro de 2013, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Floraí”.1ª discussão e 1ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 018/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Altera carga hora semanal, cria vagas e atribuição de função para o Cargo de Educador Infantil, bem como inclui Parágrafo no Art. 6º da Lei Municipal nº 1.332/2013 e, dá outras providências.3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 019/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Cria Cargo e altera número de vagas no Quadro de Servidores Efetivos da Estrutura Organizacional do Município, e, dá outras providências. 3ª discussão e 3ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 018/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Altera carga hora semanal, cria vagas e atribuição de função para o Cargo de Educador Infantil, bem como inclui Parágrafo no Art. 6º da Lei Municipal nº 1.332/2013 e, dá outras providências.2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 019/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Cria Cargo e altera número de vagas no Quadro de Servidores Efetivos da Estrutura Organizacional do Município, e, dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 018/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Altera carga hora semanal, cria vagas e atribuição de função para o Cargo de Educador Infantil, bem como inclui Parágrafo no Art. 6º da Lei Municipal nº 1.332/2013 e, dá outras providências.1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 019/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Cria Cargo e altera número de vagas no Quadro de Servidores Efetivos da Estrutura Organizacional do Município, e, dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 016/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências. 3ª discussão e 3ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 016/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 015/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS. 3ª discussão e 3ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 015/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS. 2ª discussão e 2ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 013/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3ª discussão e 3ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 013/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª discussão e 2ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 013/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª discussão e 1ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 012/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Empresarial de Floraí, que visa fomentar a atividade industrial e comercial de atacado e distribuição no Município, e dá outras providências. 3ª discussão e 3ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 012/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Empresarial de Floraí, que visa fomentar a atividade industrial e comercial de atacado e distribuição no Município, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 005/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí, para o ano de 2014, para repasse de recursos próprios do Município de Floraí – Pr, que  visam a execução de serviços Assistenciais de Ação continuada, especificadamente o Transporte Escolar. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí, para o ano de 2014, para repasse de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Combate a      Fome, que visam à execução de serviços Assistenciais de Ação continuada.3ª discussão e 3ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 005/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí, para o ano de 2014, para repasse de recursos próprios do Município de Floraí – Pr, que  visam a execução de serviços Assistenciais de Ação continuada, especificadamente o Transporte Escolar. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí, para o ano de 2014, para repasse de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Combate a      Fome, que visam à execução de serviços Assistenciais de Ação continuada.2ª discussão e 2ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 005/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí, para o ano de 2014, para repasse de recursos próprios do Município de Floraí – Pr, que  visam a execução de serviços Assistenciais de Ação continuada, especificadamente o Transporte Escolar. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí, para o ano de 2014, para repasse de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Combate a      Fome, que visam à execução de serviços Assistenciais de Ação continuada.1ª discussão e 1ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Afeta fração certa e determinada de “bem Imóvel Dominial” urbano de propriedade do Município de Floraí-pr, destinando-o como de “uso comum do povo” (avenida) nos termos que descreve e dá outras providências..3ª discussão e 3ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Afeta fração certa e determinada de “bem Imóvel Dominial” urbano de propriedade do Município de Floraí-pr, destinando-o como de “uso comum do povo” (avenida) nos termos que descreve e dá outras providências.. 2ª discussão e 2ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Afeta fração certa e determinada de “bem Imóvel Dominial” urbano de propriedade do Município de Floraí-pr, destinando-o como de “uso comum do povo” (avenida) nos termos que descreve e dá outras providências.. 1ª discussão e 1ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 001/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS CONSTANTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2014 de autoria do Legislativo Municipal, súmula: Concede recomposição, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ, DE CONFORMIDADE COM O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2014 de autoria do Legislativo Municipal, súmula: Concede recomposição, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara. 3ª discussão e 3ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 001/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS CONSTANTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2014 de autoria do Legislativo Municipal, súmula: Concede recomposição, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ, DE CONFORMIDADE COM O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2014 de autoria do Legislativo Municipal, súmula: Concede recomposição, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara. 2ª discussão e 2ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 001/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS CONSTANTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2014 de autoria do Legislativo Municipal, súmula: Concede recomposição, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ, DE CONFORMIDADE COM O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2014 de autoria do Legislativo Municipal, súmula: Concede recomposição, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara. 1ª discussão e 1ª votação.