Pauta / Ordem do Dia

 
Extraordinárias
2023 2022 2014
› 09/08/2023 - 18:30
020ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Súmula: Denomina de “Antônio Rossi” a Praça Pública localizada neste Município. 2ª discussão e 2ª votação.

Projeto de Lei 020/2023
› 08/08/2023 - 18:30
019ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Súmula: Denomina de “Antônio Rossi” a Praça Pública localizada neste Município. 1ª discussão e 1ª votação.

Projeto de Lei 020/2023
› 26/07/2023 - 18:30
018ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza a inclusão de elemento de despesa na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no PPA, na LDO e na LOA, bem como a abertura de crédito adicional especial. 2ª discussão e 2ª votação.

Projeto de Lei 019/2023
› 25/07/2023 - 18:30
017ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza a inclusão de elemento de despesa na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no PPA, na LDO e na LOA, bem como a abertura de crédito adicional especial. 1ª discussão e 1ª votação.

Projeto de Lei 019/2023
› 11/07/2023 - 18:30
015ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Floraí – COOPERAI e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

Projeto de Lei 017/2023
› 11/07/2023 - 18:30
016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Floraí – COOPERAI e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

Projeto de Lei 017/2023
› 25/05/2023 - 18:30
014ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. 2ª discussão e 2ª votação.

Projeto de Lei 015 2023
› 24/05/2023 - 18:30
013ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. 1ª discussão e 1ª votação.

Projeto de Lei 015 2023
› 04/05/2023 - 18:30
012ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo (Psicólogo), constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a transformação em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para Habitação de Interesse Social HIS – conforme previsto no art. 20 da Lei Complementar nº 1.604/2022, de 13 de dezembro de 2022 e inc. II do art. 4º da Lei Federal de nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo (Atendente de Creche), constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

Projeto de Lei 012/2023
Projeto de Lei 013/2023
Projeto de Lei 014/2023
› 03/05/2023 - 18:30
011ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo (Psicólogo), constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a transformação em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para Habitação de Interesse Social HIS – conforme previsto no art. 20 da Lei Complementar nº 1.604/2022, de 13 de dezembro de 2022 e inc. II do art. 4º da Lei Federal de nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo (Atendente de Creche), constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

Projeto de Lei 012/2023
Projeto de Lei 013/2023
Projeto de Lei 014/2023
› 19/04/2023 - 18:30
010ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a desafetação de área pública com a finalidade de construção de 15 (quinze) Unidades Habitacionais do Programa Casa Fácil Paraná – Modalidade Vida Nova, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a afetação de bem com patrimônio público municipal e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

› 18/04/2023 - 18:30
009ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a desafetação de área pública com a finalidade de construção de 15 (quinze) Unidades Habitacionais do Programa Casa Fácil Paraná – Modalidade Vida Nova, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a afetação de bem com patrimônio público municipal e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

Projeto de Lei 009/2023
Projeto de Lei 010/2023
Projeto de Lei 011/2023
› 14/03/2023 - 18:30
008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2023, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências . 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a criação da Função Gratificada – FG – para o atendimento do contido no art. 8º da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

 

Projeto de Lei 005/2023
Projeto de Lei 006/2023
Projeto de Lei 007/2023
› 13/03/2023 - 18:30
007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício financeiro de 2023, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências . 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a criação da Função Gratificada – FG – para o atendimento do contido no art. 8º da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

 

 

Projeto de Lei 005/2023
Projeto de Lei 006/2023
Projeto de Lei 007/2023
› 01/03/2023 - 18:30
006ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.374/2015, de 23/04/2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

Projeto de Lei 004/2023 - Executivo
› 28/02/2023 - 18:30
005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.374/2015, de 23/04/2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

Projeto de Lei 004/2023 - Executivo
› 31/01/2023 - 17:00
004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Legislativo Municipal –  Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Quadro de Provimento efetivo e Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Legislativo Municipal –  Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara. 2ª discussão e 2ª votação.

 

Projeto de Lei 002/2023 - Executivo
Projeto de Lei 001/2023 - Legislativo
Projeto de Lei 002/2023 - Legislativo
› 30/01/2023 - 17:00
003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Legislativo Municipal –  Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Quadro de Provimento efetivo e Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Legislativo Municipal –  Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara. 1ª discussão e 1ª votação.

 

 

Projeto de Lei 002/2023 - Executivo
Projeto de Lei 001/2023 - Legislativo
Projeto e Lei 002/2023 - Legislativo
› 12/01/2023 - 18:30
002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a desafetação de área pública com a finalidade de construção de 06 (seis) Unidades Habitacionais do Programa Casa Fácil Paraná - Modalidade Vida Nova, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

Projeto de Lei 001/2023 - Executivo
› 11/01/2023 - 18:30
001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA:

- Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a desafetação de área pública com a finalidade de construção de 06 (seis) Unidades Habitacionais do Programa Casa Fácil Paraná - Modalidade Vida Nova, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

Projeto de Lei 001/2023 - Executivo
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