Pauta / Ordem do Dia

 
Extraordinárias
2024 2023 2022 2014
› 18/06/2024 - 18:30
018ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

                                              

Projeto de Lei 019/2024
› 17/06/2024 - 19:00
017ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

                                              

Projeto de Lei 019/2024
› 11/06/2024 - 18:30
016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Executivo Municipal - Altera o vínculo da Secretaria Municipal de Ação Social para Secretaria Municipal de Educação e Cultura, prevista na Lei Municipal nº 1383/2015, de 25 de agosto de 2015. 2ª discussão e 2ª votação. 

Projeto de Lei 018/2024
› 10/06/2024 - 19:00
015ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Executivo Municipal - Altera o vínculo da Secretaria Municipal de Ação Social para Secretaria Municipal de Educação e Cultura, prevista na Lei Municipal nº 1383/2015, de 25 de agosto de 2015. 1ª discussão e 1ª votação. 

                                              

Projeto de Lei 018/2024
› 07/05/2024 - 18:30
014ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

                                              

Projeto de Lei 016/2024
› 06/05/2024 - 19:00
013ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1332/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

                                              

Projeto de Lei 016/2024
› 18/04/2024 - 18:30
012ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação e redução de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Projeto de Lei 014/2024
Anexo Projeto de Lei 014/2024
Anexo Projeto de Lei 014/2024
› 17/04/2024 - 18:30
011ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação e redução de vaga de cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Projeto de Lei 014/2024
Anexo Projeto de Lei 014/2024
Anexo Projeto de Lei 014/2024
› 09/04/2024 - 18:30
010ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, de autoria do Executivo Municipal – Altera nomenclatura do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, conforme art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 1515/2019, de 13 de dezembro de 2019. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal – Denomina de “Lourdes Correa Lima de Souza” o Centro de Eventos, localizado neste Município de Floraí. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Executivo Municipal – Denomina de “Aurélio Forini” o Centro de Convivência, localizado neste Município de Floraí.2ª discussão e 2ª votação. 

Projeto de Lei Complementar 011/2024
Projeto de Lei 012/2024
Projeto de Lei 013/2024
› 08/04/2024 - 19:00
009ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, de autoria do Executivo Municipal – Altera nomenclatura do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, conforme art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 1515/2019, de 13 de dezembro de 2019. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal – Denomina de “Lourdes Correa Lima de Souza” o Centro de Eventos, localizado neste Município de Floraí. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Executivo Municipal – Denomina de “Aurélio Forini” o Centro de Convivência, localizado neste Município de Floraí.1ª discussão e 1ª votação. 

Projeto de Lei Complementar 011/2024
Projeto de Lei 012/2024
Projeto de Lei 013/2024
› 28/03/2024 - 12:00
008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Resolução nº 001/2024, de autoria do Legislativo Municipal (Mesa Diretora) – Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Floraí e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Legislativo Municipal (Mesa Diretora) – Fixa os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, da Câmara Municipal de Floraí, Estado do Paraná. 2ª discussão e 2ª votação. 

Projeto de Resolução 001/2024 - Leg.
Projeto de Lei 003/2024 - Leg.
Anexo Projeto de Lei 003/2024 - Leg.
› 26/03/2024 - 18:30
007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Resolução nº 001/2024, de autoria do Legislativo Municipal (Mesa Diretora) – Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Floraí e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Legislativo Municipal (Mesa Diretora) – Fixa os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, da Câmara Municipal de Floraí, Estado do Paraná. 1ª discussão e 1ª votação. 

Projeto de Resolução 001/2024 - Leg.
Projeto de Lei 003/2024 - Leg.
Anexo Projeto de Lei 003/202 - Leg.
› 12/03/2024 - 18:30
006ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Executivo Municipal – Altera o disposto na Lei Municipal 1470/2018, 1296/2013 e suas alterações, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Executivo Municipal – Autoriza a realização da 33ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí – APAE e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Projeto de Lei 006/2024
Projeto de Lei 007/2024
Projeto de Lei 008/2024
› 11/03/2024 - 19:00
005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Executivo Municipal – Altera o disposto na Lei Municipal 1470/2018, 1296/2013 e suas alterações, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Executivo Municipal – Autoriza a realização da 33ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí – APAE e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

 

Projeto de Lei 006/2024
Projeto de Lei 007/2024
Projeto de Lei 008/2024
› 09/02/2024 - 18:30
004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício financeiro de 2024, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos servidores do quadro de provimento em comissão do Poder Legislativo. 2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos Vereadores e ao Presidente da Câmara. 2ª discussão e 2ª votação. 

Projeto de Lei 002/2024 - Executivo
Projeto de Lei 003/2024 - Executivo
Projeto de Lei 001/2024 - Legislativo
Projeto de Lei 002/2024 - Legislativo
› 08/02/2024 - 18:30
003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício financeiro de 2024, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos servidores do quadro de provimento em comissão do Poder Legislativo. 1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Legislativo Municipal – Concede recomposição salarial, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos Vereadores e ao Presidente da Câmara. 1ª discussão e 1ª votação. 

Projeto de Lei 002/2024 - Executivo
Projeto de Lei 003/2024 - Executivo
Projeto de Lei 001/2024 - Legislativo
Projeto de Lei 002/2024 - Legislativo
› 23/01/2024 - 18:30
002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre repasse de verba à entidade denominada MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA - ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação. 

Projeto de Lei 001/2024
› 22/01/2024 - 18:30
001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre repasse de verba à entidade denominada MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA - ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Projeto de Lei 001/2024
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