EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 020/2024 – (autoria do Executivo) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Floraí, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

RETIRADA - Indicação nº 003/2024 (autoria do Vereador Decio Luis Cechinato) – Reajuste no valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 – (autoria dos nove Vereadores) – Concede título de Cidadão Honorário à Fausto Eduardo Herradon. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 020/2024 – (autoria do Executivo) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Floraí, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 – (autoria dos nove Vereadores) – Concede título de Cidadão Honorário à Fausto Eduardo Herradon.1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 – (autoria dos nove Vereadores) – Concede título de Cidadão Honorário à Fausto Eduardo Herradon.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 021/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 186/2024 – Encaminha Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 020/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 - LDO do Município de Floraí, e dá outras providências.

- Indicação nº 002/2024 (autoria dos nove Vereadores) - Ampliação dos horários da circular que faz o trajeto de Floraí para Maringá e construção de abrigos para espera de ônibus.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 021/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 178/2024 – Encaminha Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 021/2024 (autoria do Executivo Municipal) – Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

- Edital de Convocação para Audiência Pública – LDO 2025 que, acontecerá no dia 29/07/2024 às 18h00min na Câmara Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite: Inauguração do Campo de Futebol Suíço de Grama Sintética, localizado no Centro Comunitário Amália Franchi Marques que, acontecerá no dia 02 de julho (terça-feira) às 19h00min.

- Indicação nº 001/2024 (autoria dos nove Vereadores) - Aquisição e distribuição de tênis e meias aos alunos da rede municipal de ensino do município de Floraí, para o ano letivo de 2025.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Convocação para a Sessão de Julgamento das Contas do Poder Executivo, exercício financeiro de 2022.

- Convite: Inauguração do CMEI Wanda Maria de Lucca, localizado próximo ao Parque Ecológico que, acontecerá no dia 28 de junho (sexta-feira) às 18h00min.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 017/2024 (autoria do Executivo) - Institui o Programa Educaí, no âmbito do município de Floraí-PR. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Legislativo) – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floraí – Estado do Paraná, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Legislativo) – Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas (Metas Fiscais e Saúde) – 27/05/2024 às 18h00min na Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 017/2024 (autoria do Executivo) - Institui o Programa Educaí, no âmbito do município de Floraí-PR. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Legislativo) – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floraí – Estado do Paraná, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Legislativo) – Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 017/2024 (autoria do Executivo) - Institui o Programa Educaí, no âmbito do município de Floraí-PR.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 (autoria do Executivo) - Altera dispositivos insertos na Lei Municipal nº 1596/2022, de 08 de setembro de 2022 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 (autoria do Executivo) - Altera dispositivos insertos na Lei Municipal nº 1596/2022, de 08 de setembro de 2022 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 102/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 015/2024.

- Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 (autoria do Executivo) - Altera dispositivos insertos na Lei municipal nº 1596/2022, de 08 de setembro de 2022 e dá outras providências.

- Ofício nº 007/2024 (Capela Nossa Senhora Aparecida do Distrito de Nova Bilac) – Pedido de Doação para Festa e Honra a Nossa Senhora Aparecida.

- Convite (Executivo) – Inauguração do Centro de Convivência “Aurélio Forini”, localizado na Rua Monteiro Lobato, Esquina com a Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, no Município de Floraí, que acontecerá no dia 25/04 (quinta-feira) às 16h00min.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 039/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal - exercício de 2023.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Executivo) – Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.332/2013, de 28/12/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Floraí-PR e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de professor 20h, aprovados no concurso 001/2019 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 (autoria do Legislativo) – Concede título de Cidadão Honorário à Vanderley dos Santos Rigon. 2ª discussão e 2ª votação.

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 009/2024 (autoria do Executivo) – Ratifica a quinta alteração no protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Floraí no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 (autoria do Executivo) – Altera os percentuais de alíquotas aplicáveis sobre os serviços sujeitos ao ISSQN no item 7.09 da Lista de Serviços, contida no Anexo I do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 (autoria do Legislativo) – Concede título de Cidadão Honorário à Vanderley dos Santos Rigon. 1ª discussão e 1ª votação.

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 (autoria do Legislativo) – Concede título de Cidadão Honorário à Vanderley dos Santos Rigon.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 009/2024 (autoria do Executivo) – Ratifica a quinta alteração no protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Floraí no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 (autoria do Executivo) – Altera os percentuais de alíquotas aplicáveis sobre os serviços sujeitos ao ISSQN no item 7.09 da Lista de Serviços, contida no Anexo I do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 027/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 004/2024.

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Executivo) - Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.332/2013, de 28/12/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Floraí-PR e dá outras providências.

- Ofício nº 028/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 005/2024.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Executivo) - Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de professor 20h, aprovados no concurso 001/2019 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício Contrato de Repasse (autoria do Executivo) – Modernização do Campo de Floraí.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas - 26/02/2024 às 18 horas na Câmara Municipal de Floraí.

Pauta 1: Cumprimento das Metas Fiscais 

Pauta 2: Prestação de Contas Saúde

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 275/2023 (autoria do Executivo) – Resposta ao Ofício nº 030/2023 do Legislativo.

- Ofício nº 276/2023 (autoria do Executivo) – Resposta ao Ofício nº 029/2023 do Legislativo.

- Relatório da Emater exercício 2023.

- Indicação nº 006/2023 (autoria dos Nove Vereadores) - Instalação/construção de cobertura na entrada da Capela Mortuária de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 025/2023 (autoria do Executivo) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florai-PR para o exercício de 2024. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite – Nesta terça-feira 05 de dezembro às 19h na Câmara Municipal, Ato de entrega das Posses dos Lotes do Programa Moradia Legal – Tribunal de Justiça do Paraná, parceria do Ministério Público com a Prefeitura Municipal, total de 27 escrituras entregues.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2023 (autoria do Legislativo) – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais e Produtores Rurais de Floraí e Região – PROFLORA. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 033/2023 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 025/2023 (autoria do Executivo) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florai-PR para o exercício de 2024. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 025/2023 (autoria do Executivo) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florai-PR para o exercício de 2024.

- Indicação nº 005/2023 (autoria 9 Vereadores) - Instalação de um toldo e ventiladores, no barracão da Associação COOPERAÍ, que é utilizado para o serviço de reciclagem do Município de Floraí - PR, localizado na Rua Tiradentes.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2023 (autoria do Legislativo) – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais e Produtores Rurais de Floraí e Região – PROFLORA. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 033/2023 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº.1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 259/2023 (autoria do Executivo) – Encaminha o Projeto de Lei nº 033/2023.

- Projeto de Lei nº 033/2023 (autoria do Executivo) - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo efetivo, constante da Lei Municipal nº 1333/2013, de 28 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 004/2023 (autoria do Legislativo) – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais e Produtores Rurais de Floraí e Região – PROFLORA.

- Moção de Aplausos nº 001/2023 (autoria do Legislativo) - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Equipe Feminina de Handebol de Floraí Categoria Sub 10, pelo título de Vice-Campeãs e a Equipe Feminina de Handebol de Floraí categoria Sub 12, pela excelente participação no Campeonato Paranaense de Handebol.

- Convite - Entrega oficial dos Equipamentos de Reciclagem, fruto do convênio com o Instituto Água e Terra do Paraná, que auxiliará os Cooperados da Associação Cooperaí com os trabalhos relacionados aos resíduos recicláveis. O Ato será realizado amanhã dia 21/11/2023 às 16h30min na referida Cooperativa - Rua Tiradentes, 73.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 004/2023 (autoria do Legislativo Municipal) – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais e Produtores Rurais de Floraí e Região – PROFLORA.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2023 (autoria do Legislativo Municipal) – Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos na rua Rui Barbosa. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 237/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Termo de convênio nº 26/2023, que se trata do Natal Luz e Aniversário da cidade de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2023 (autoria do Legislativo Municipal) – Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos na rua Rui Barbosa. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 003/2023 (autoria do Legislativo Municipal) – Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos na rua Rui Barbosa.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada na Ordem do Dia.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a regulamentação do nível de escolaridade mínimo exigido para a ocupação dos cargos contidos no Anexo I da Lei Complementar de nº 1579/2021, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite para Inauguração da 2ª Etapa do Parque Ecológico “José Trissoldi”, que acontecerá no dia 15 de outubro de 2023 às 13h30min. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a regulamentação do nível de escolaridade mínimo exigido para a ocupação dos cargos contidos no Anexo I da Lei Complementar de nº 1579/2021, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 208/2023 (autoria do Executivo) – Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 029/2023.

- Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a regulamentação do nível de escolaridade mínimo exigido para a ocupação dos cargos contidos no Anexo I da Lei Complementar de nº 1579/2021, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e votada na Ordem do Dia.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Convocação para Sessões Extraordinárias – 26/09 e 27/09 às 18h30min.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 024/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e a compatibilização com PPA, LDO e LOA. 2ª discussão e 2ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 024/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e a compatibilização com PPA, LDO e LOA. 1ª discussão e 1ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 024/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e a compatibilização com PPA, LDO e LOA.

- Edital de chamamento para Audiência Pública – Metas Fiscais – Saúde e LOA, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2023 às 18h00min na Câmara Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 023/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. 2ª discussão e 2ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Portaria nº 0093.23.000649-1/2023) – Ministério Público do Estado do Paraná.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 023/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. 1ª discussão e 1ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 165/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 023/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

- Indicação nº 004/2023 (autoria dos Nove Vereadores) – Reitera a solicitação para que, seja reajustado o valor do auxílio transporte, que é repassado aos estudantes que cursam fora do Município de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 018/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Floraí, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.   

- Projeto de Lei nº 021/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.559/2021, de 12 de abril de 2021, que institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, e das outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.   

- Projeto de Lei nº 022/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.560/2021, de 12 de abril de 2021, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Floraí, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares, e das outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 002/2023 (autoria dos Nove Vereadores) – Solicitam que, sejam disponibilizados banheiros químicos em dias de eventos realizados pelo Munícipio na Praça João Marques.

- Indicação nº 003/2023 (autoria dos Nove Vereadores) – Realização de calçamento com pedras irregulares nas estradas rurais do município de Floraí-PR.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 018/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Floraí, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.   

- Projeto de Lei nº 021/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.559/2021, de 12 de abril de 2021, que institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, e das outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.   

- Projeto de Lei nº 022/2023 (autoria do Executivo Municipal) - Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.560/2021, de 12 de abril de 2021, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Floraí, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares, e das outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.   

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 170/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Encaminha Projeto de Lei nº 018/2023.

- Projeto de Lei nº 018/2023 (autoria do Executivo Municipal).

- Projeto de Lei nº 021/2023 (autoria do Executivo Municipal).

- Projeto de Lei nº 022/2023 (autoria do Executivo Municipal).

- Ofício nº 184/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Convite para o Desfile Cívico em Comemoração à Semana da Pátria, no dia 07 de setembro de 2023.

- Ofício nº 185/2023 (autoria do Executivo Municipal) – Convite para a Inauguração da Praça “Antônio Rossi”, localizada no Residencial Vila Rica.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Convocação para Sessões Extraordinárias – 08/08 e 09/08 às 18h30min.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Convocação para Audiência Pública – 31/07/2023 às 18h na Câmara Municipal de Floraí.

- Edital de Convocação para Sessões Extraordinárias – 12/07 e 13/07 às 18h30min.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convocação para Sessão de Julgamento das Contas do Executivo exercício financeiro 2021.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 016/2023 - Dispõe sobre a publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Floraí, nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite - Reunião com os Produtores Rurais, dia 29 de junho de 2023, às 17h00min, na Câmara Municipal de Floraí.

- Convite - Conferência Municipal de Assistência Social, dia 03 de julho de 2023, às 13h00min, na Câmara Municipal de Floraí.

- Convite - Conferência Municipal de Segurança Alimentar , dia 04 de julho de 2023, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 016/2023 - Dispõe sobre a publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Floraí, nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 142/2023 - Referente ao Contrato de Repasse nº 930910/2022.

- Ofício nº 139/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2023.

- Projeto de Lei nº 017/2023 (autoria Executivo Municipal).

- Convite - Reunião de Encerramento do Censo no Município de Floraí-PR.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de Chamamento para Audiências Públicas - Metas Fiscais e Saúde 22-05-2023 ás 18h00min na Câmara Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convocação para Sessões Extraordinárias (18/04/23 e 19/04/23).

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite de Inauguração - Salas de Aulas construídas na Escola Elena Maria Pedroni, que acontecerá no dia 12 de abril de 2023 (quarta-feira)  às 15h30min.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 008/2023 (Executivo Municipal) - Autoriza a realização da 32ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Resolução nº 002/2023 (Legislativo Municipal) - Altera artigos da Resolução nº 01/77, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floraí - Estado do Paraná. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 070/2023 (Autoria do Executivo) – Encaminha documentação da Prestação de Contas Municipal, exercício de 2022.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 008/2023 (Executivo Municipal) - Autoriza a realização da 32ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências.1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Resolução nº 002/2023 (Legislativo Municipal) - Altera artigos da Resolução nº 01/77, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floraí - Estado do Paraná.1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

Projeto de Lei nº 008/2023 (Executivo Municipal) - Autoriza a realização da 32ª Festa das Nações de Floraí em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002/2023 (Legislativo Municipal) - Altera artigos da Resolução nº 01/77, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floraí - Estado do Paraná.

Convite XII Conferência da Saúde de Floraí  - Acontecerá no dia 22 de março de 2023 às 13 horas na Casa da Cultura Professor Pedro Ananias, com o Tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia. Amanhã vai ser outro dia.”

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 057/2024 (autoria do Executivo) – Encaminha Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 009/2024 (autoria do Executivo) – Ratifica a quinta alteração no protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Floraí no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 (autoria do Executivo) – Altera os percentuais de alíquotas aplicáveis sobre os serviços sujeitos ao ISSQN no item 7.09 da Lista de Serviços, contida no Anexo I do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2024 (autoria do Executivo) – Altera e insere dispositivos constantes da Lei Municipal de nº 1.332/2013, de 28/12/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Floraí-PR e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2024 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de professor 20h, aprovados no concurso 001/2019 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Cópia do Ofício nº 063/2023, encaminhado para a empresa Viação Real - autoria do Executivo Municipal - Manutenção da Frota de Ônibus.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Atlético Paranaense – CAP, com a finalidade de instalação e funcionamento de uma “Escola Furacão” nas instalações desportivas do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Resolução nº 001/2023 (Legislativo Municipal)- Institui o pagamento de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Atlético Paranaense – CAP, com a finalidade de instalação e funcionamento de uma “Escola Furacão” nas instalações desportivas do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Resolução nº 001/2023 (Legislativo Municipal)- Institui o pagamento de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 038/2023 (Executivo) - Encaminha Projeto de Lei nº 003/2023.

- Projeto de Lei nº 003/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Atlético Paranaense – CAP, com a finalidade de instalação e funcionamento de uma “Escola Furacão” nas instalações desportivas do Município de Floraí, Estado do Paraná, e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 001/2023 (Legislativo Municipal)- Institui o pagamento de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

- Indicação nº 001/2023 (autoria 9 Vereadores) - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE QUE É REPASSADO AOS ESTUDANTES QUE CURSAM FORA DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ.

- Convocação para Sessões Extraordinárias (28/02/23 e 01/03/23).

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite Formatura de Conclusão dos 5º anos e Formatura do PROERD - 14/12/2022 às 19h00min na Casa da Cultura de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 019/2022- DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 020/2022- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS Nº 1103/2008 E 1143/2009. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 021/2022- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1105/2008. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 022/2022- DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1095/08. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 023/2022- DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. E REVOGA AS LEIS Nº 1104/08 E 1298/13. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA AS LEIS Nº 1100/08 E Nº  1143/2009. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 025/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. 2ª discussão e 2ª votação.

- Convite PDUI - Conferência Metropolitana, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Região Metropolitana de Maringá, que acontecerá dia 30 de novembro de 2022 às 14h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Floraí. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convite Formatura do CMEI Menino Jesus - 09/12/2022 às 19h15min na Casa da Cultura de Floraí.

- Convite IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- 06/12/2022 às 13h00min no Salão Comunitário Sílvio Perfecto Fagan em Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 019/2022- DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 020/2022- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS Nº 1103/2008 E 1143/2009. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 021/2022- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1105/2008. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 022/2022- DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1095/08. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 023/2022- DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. E REVOGA AS LEIS Nº 1104/08 E 1298/13. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA AS LEIS Nº 1100/08 E Nº  1143/2009. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 025/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. 1ª discussão e 1ª votação.

- Convite PDUI - Conferência Metropolitana, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Região Metropolitana de Maringá, que acontecerá dia 30 de novembro de 2022 às 14h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Floraí. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 187/2022 (Executivo) - Encaminha Projeto de Lei nº 019/2022 e Projetos de Lei Complementares nº 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2022.

- Projeto de Lei nº 019/2022- DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

- Projeto de Lei Complementar nº 020/2022- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS Nº 1103/2008 E 1143/2009.

- Projeto de Lei Complementar nº 021/2022- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1105/2008.

- Projeto de Lei Complementar nº 022/2022- DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1095/08.

- Projeto de Lei Complementar nº 023/2022- DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. E REVOGA AS LEIS Nº 1104/08 E 1298/13.

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA AS LEIS Nº 1100/08 E Nº  1143/2009.

- Projeto de Lei Complementar nº 025/2022- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

- Convite PDUI - Conferência Metropolitana, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Região Metropolitana de Maringá, que acontecerá dia 30 de novembro de 2022 às 14h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Floraí.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Floraí-PR para o exercício de 2023. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1316/2013, de 16.11.2013 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Legislativo Municipal, súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1321/2013, de 05.12.2013 e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Floraí-PR para o exercício de 2023. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1316/2013, de 16.11.2013 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Legislativo Municipal, súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1321/2013, de 05.12.2013 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 178/2022 (Executivo)- Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2022. 

- Projeto de Lei nº 018/2022 (Executivo) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1316/2013, de 16.11.2013 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 006/2022 (Legislativo) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1321/2013, de 05.12.2013 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 156/2022 (Executivo)- Encaminha o Projeto de Lei nº 015/2022. 

- Projeto de Lei nº 015/2022 (Executivo) - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floraí-PR, para o exercício de 2023.

- Convocação para Sessões Extraordinárias (25 e 26/10/2022 às 18h30min).

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Moção de Aplausos nº 001/2022 - (autoria nove Vereadores) - Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Profissionais da rede municipal de ensino, pelo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 011/2022 - (autoria nove Vereadores) - Drenagem com utilização de brita em torno da Quadra de Esportes da Escola Elena Maria Pedroni, no Município de FloraÍ-PR.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 010/2022 - (autoria nove Vereadores) - Redução do custo das passagens de ônibus/circular entre Floraí e Maringá.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 130/2022 - Executivo Municipal - Referente ao Contrato de Repasse nº 916020/2021.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Edital de chamamento para Audiência Pública - LOA 2023-Metas Fiscais-Saúde, a ser realizada dia 19/09/2022 às 18h30min na Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Floraí, e dá outras providências. 2ªdiscussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 1314/2022 - Caixa Econômica - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Floraí e a Caixa Econômica Federal.

- Ofício nº 139/2022 - Executivo Municipal - Convite para a Audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Floraí, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 135/2022 (Executivo) - Encaminha Edital Conferência do Plano Diretor.

- Edital da Conferência do Plano Diretor. 

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 123/2022 (Executivo) - Encaminha Projeto de Lei nº 011/2022.

- Projeto de Lei nº 011/2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Floraí, e dá outras providências.

- Ofício nº 127/2022 (Executivo) - Referente ao Contrato de Repasse, cujo objeto é a Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Floraí-PR.

- Indicação nº 009/2022 (autoria 9 Vereadores) – Viabilização para contratação de uma empresa especializada em atender animais em situação de abandono e de donos de baixa renda.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

SESSÃO CANCELADA POR FALTA DE ENERGIA NO MUNICÍPIO.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 009/2022 (autoria 9 Vereadores) - Viabilização para contratação de uma empresa especializada em atender os animais em situação de abandono e de donos de baixa renda.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

Edital - Audiência Pública elaboração LDO 2023.

ORDEM DO DIA:

- Teríamos o Projeto de Lei nº 005/2022 em discussão, mas que foi retirado pelo autor do mesmo.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Legislativo Municipal, súmula:Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos na Rua Rui Barbosa. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 104/2022 (Executivo) - Convite para Audiência Pública Plano Diretor do Município de Floraí-PR (27/07/2022).

- Projeto de Lei nº 005/2022 (Legislativo) - Dispõe sobre a proibição de estacinamento de veículos na rua Rui Barbosa.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Altera o PPA, altera a LDO e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Altera o PPA, altera a LDO e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. 1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 093/2022 (Executivo) - Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2022.

- Projeto de Lei nº 010/2022 (Executivo) - Altera o PPA, altera a LDO e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Indicação nº 008/2022 (autoria 9 Vereadores) - Implantação nas secretarias municipais, Sistema de Comunicação por WhatsApp.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 076/2022 (EXecutivo) - Convite para Audiência Pública Plano de Desenvolvimento Urbano do Município de Floraí-PR.

- Edital - Audiências Públicas -  Metas Fiscais e Saúde, a serem realizadas no dia 26/05/2022.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 070/2022 (Executivo) - Encaminha Convite para Audiência Pública.

- Convite para Audiência Pública - Plano Diretor Municipal de Floraí.

- Convite - Abertura dos Jogos Escolares do Paraná em Astorga.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do Legislaitivo Municipal, súmula:Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.  2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do Legislaitivo Municipal, súmula:Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.  1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 004/2022 (Legislativo) - Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria do Legislaitivo Municipal, súmula:Institui o fornecimento de absorventes higiênicos.  2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício nº 048/2022 (Executivo) - Encaminha o Projeto de Lei nº 007/2022.

- Projeto de Lei nº 007/2022 (Executivo) - Dispõe sobre o lançamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício financeiro de 2022, no âmbito do Município de Floraí, Estado do Paraná e dá outras providências.

 - Projeto de Lei nº 008/2022 (Executivo) - Altera a Lei Municipal nº 1.325/2013 que, autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 009/2022 (Executivo) - Autoriza a realização da 31ª Festa das Nações de Floraí, em regime de parceria com o terceiro setor e dá outras providências.

- Indicação nº 006/2022 (autoria 9 Vereadores) - Viabilização de uniformes para os funcionários públicos do Município de Floraí-PR.

- Indicação nº 007/2022 (autoria 9 Vereadores) - Aquisição e instalação de ar-condicionado no Centro de Convivência do Idoso, no Município de Floraí - PR.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria do Legislaitivo Municipal, súmula:Institui o fornecimento de absorventes higiênicos.  1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Projeto de Lei nº 003/2022 (Legislativo 9 Vereadores) - Insitui o fornecimento de absorventes higiênicos.

- Indicação nº 004/2022 (autoria 9 Vereadores) - Desconto no pagamento à vista do IPTU exercÍcio 2022, no Município de Floraí-PR.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convocação para Sessões Extraordinárias (16 e 17/03/2022).

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Convocação para Sessões Extraordinárias (09 e 10/03/2022).

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022 de autoria do Legislativo Municipal, súmula:Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Floraí-PR que, dispõe sobre o número de turnos de discussão e votação de proposições. 2ªdiscussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão anterior.

- Ofício (Executivo) - Afastamento Vereador Michel Marcos.

- Ofício nº 001/2022 (Legislativo) - Convocação Gilcimar Vicentini Sformi.

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022 (Legislativo) - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Floraí que, dispõe sobre o número de turnos de discussão e votação de proposições.

- Indicação nº 001/2022 (autoria 9 Vereadores) - Aquisição e instalação de ar-condicionado e cortina de ar, na Capela Mortuária do Município de Floraí - PR.

- Indicação nº 002/2022 (autoria 9 Vereadores) - Pedido de ônibus para a Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçú - PR.

- Convocação para Sessões Extraordinárias (23, 24 e 25/02/2022).

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser dicutida e aprovada.

- Edital Convocação Sessões Extraordinárias.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 022/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Dispõe sobre o Sistema Municipal dos Direitos do Idoso, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, a Conferência, o Fundo Municipal de Promoção aos Direitos do Idoso e dá outras providências.  3ªdiscussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 023/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Floraí - PR.  3ªdiscussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 024/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floraí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.  1ªdiscussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 025/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Regulamenta PRÉ REQUISITOS/ESCOLARIDADE do cargo de Contador constante na Lei nº 1.353, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.  1ªdiscussão e 1ª votação.

- Ofício nº 271/2014, Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 024/2014.

- Projeto de Lei nº 024/2014, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floraí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

- Ofício nº 274/2014, Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 025/2014.

- Projeto de Lei nº 025/2014, súmula: Regulamenta PRÉ REQUISITOS/ESCOLARIDADE do cargo de Contador constante na Lei nº 1.353, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 022/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Dispõe sobre o Sistema Municipal dos Direitos do Idoso, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, a Conferência, o Fundo Municipal de Promoção aos Direitos do Idoso e dá outras providências.  2ªdiscussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 023/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Floraí - PR.  2ªdiscussão e 2ª votação.

- Ofício nº 259/2014, Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 022 e 023/2014.

- Projeto de Lei nº 022/2014, súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal dos Direitos do Idoso, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, a Conferência, o Fundo Municipal de Promoção aos Direitos do Idoso e dá outras providências. 

- Projeto de Lei nº 023/2014, súmula: Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Floraí - PR. 

- Ofício nº 333/2014 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 022/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Dispõe sobre o Sistema Municipal dos Direitos do Idoso, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, a Conferência, o Fundo Municipal de Promoção aos Direitos do Idoso e dá outras providências.  1ªdiscussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 023/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Floraí - PR.  1ªdiscussão e 1ª votação.

- Indicação nº 031/2014, de autoria do Vereador  Márcio Leandro Mendes - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO AOS FUNDOS DO VIVEIRO MUNICIPAL.

- Indicação nº 032/2014, de autoria do Vereador  Márcio Leandro Mendes - REALIZAÇÃO DE CONSERTOS DAS GRADES QUE PROTEGEM AS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO NO CONJUNTO SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ-PR.

- Indicação nº 033/2014, de autoria do Vereador  Alvair Apº. de Carvalho - Colocação de grades nas janelas e nas portas do Projeto PIÁ.

- Indicação nº 030/2014, de autoria do Vereador  Márcio Leandro Mendes - REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO jARDIM SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ - PR.

- Ofício nº 239/2014, Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 020 e 021/2014.

- Projeto de Lei nº 020/2014, súmula: Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

- Projeto de Lei nº 021/2014, súmula: Regulamenta os PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE dos cargos constantes na Lei no 1.333, de 28 de dezembro de 2013, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Floraí”.

Não houve nenhuma matéria a ser protocolada para a Sessão de hoje.

- Ofício nº 224/2014, Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 018 e 019/2014.

- Projeto de Lei nº 018/2014, súmula: Altera carga hora semanal, cria vagas e atribuição de função para o Cargo de Educador Infantil, bem como inclui Parágrafo no Art. 6º da Lei Municipal nº 1.332/2013 e, dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 019/2014, súmula: Cria Cargo e altera número de vagas no Quadro de Servidores Efetivos da Estrutura Organizacional do Município, e, dá outras providências.

- Indicação nº 027/2014, de autoria do Vereador  Manoel José dos Santos - Construção de uma quadra de areia cercada na Praça situada na Rua Duque de Caxias.

- Indicação nº 028/2014, de autoria do Vereador  Alvair Apº. de Carvalho - Solicitação para que seja realizado o rebaixamento dos Postes de Iluminação Pública em todos os empreendimentos que forem sair no Município de Floraí.

- Indicação nº 029/2014, de autoria do Vereador  Alvair Apº. de Carvalho - Aquisição de uma ambulância com toda a aparelhagem necessária para atendimento aos pacientes em estado mais grave de saúde.

- Indicação nº 025/2014, de autoria do Vereador  Márcio Leandro Mendes - Aquisição de um caminhão e um tanque, onde possam ser adaptados para caminhão PIPA .

- Indicação nº 023/2014, de autoria do Vereador  Márcio Leandro Mendes - Rebaixamento das lâmpadas dos postes de iluminação pública, nos Jardins Nossa Senhora de Fátima e Santa Rita, no Município de Floraí - Pr.

- Indicação nº 023/2014, de autoria do Vereador  Gilcimar Vicentini Sformi - Realização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Floraí e o Professor de lutas marciais Bruno Camargo.

Não houve nenhuma matéria a ser protocolada para a Sessão de hoje.

- Indicação nº 021/2014, de autoria do Vereador  Márcio Leandro Mendes - CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ.

- Indicação nº 022/2014, de autoria do Vereador  Marcos R. Lula da Silva - Ampliação do anfiteatro do Posto de Saúde Municipal de Floraí e instalação de um ar-condicionado no referido local.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 016/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.1ªdiscussão e 1ª votação.

- Ofício nº 147/2014, Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 016/2014.

- Projeto de Lei nº 016/2014, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.

- Indicação nº 019/2014, de autoria do Vereador  Márcio Leandro Mendes - Instalação de um portão no Projeto PIÁ.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 014/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3ª discussão e 3ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 014/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª discussão e 2ª votação.

- Indicação nº 017/2014, de autoria do Vereador  Gilcimar Vicentini Sformi - Ocupação dos terrenos pertencentes ao Município com futuras casas que possam vir para o Município de Floraí - Pr.

- Indicação nº 018/2014, de autoria do Vereador  Márcio Leandro Mendes - Aquisição de computadores e instalação de internet no Projeto PIÀ.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 014/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª discussão e 1ª votação.

- Ofício nº 104/2014, Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 014/2014.

- Projeto de Lei nº 014/2014, súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Indicação nº 016/2014, de autoria do Vereador  Manoel J. dos Santos - Construção de um estacionamento para as bicicletas no Hospital Municipal de Floraí- PR.

- Projeto de Lei nº 014/2014, súmula: Autoriza a alienação de bens imóveis municipais.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 014/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Autoriza a alienação de bens imóveis municipais.. 1ª discussão e 1ª votação.

- Indicação nº 015/2014, de autoria dos 9 Vereadores - Construção de um quebra-mola na Avenida Brasil, no Município de Floraí.

Não houve nenhuma matéria a ser protocolada para a Sessão de hoje.

- Indicação nº 014/2014, de autoria dos Vereadores  Marcos e Alvair - Solicitação para que haja vigilância noturna no Hospital Municipal de Floraí no horário das 19:00 às 7:00 horas, nas noites da realização do Rodeio em nosso Município.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 011/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Altera Denominação de Ruas do Município de Floraí - Pr.. 3ª discussão e 3ª votação.

- Indicação nº 012/2014, de autoria do Vereador  Manoel J. dos Santos - Colocação de placas informativas e pintura dos quebra-molas construídos recentemente.

- Indicação nº 013/2014, de autoria do Vereador  Gilcimar V. Sformi - Proporcionar aos Munícipes através de parcerias, Internet grátis na Praça João Marques, no Município de Floraí - Pr.

Edital Convocação Sessões Extraordinárias.

Ofício nº 001/2014 - Escola M. Elena Mª. Pedroni.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 011/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Altera Denominação de Ruas do Município de Floraí - Pr.. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 012/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Institui o Programa de Incentivo Empresarial de Floraí, que visa fomentar a atividade industrial e comercial de atacado e distribuição no Município, e dá outras providências.1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 011/2014, súmula: Altera Denominação de Ruas do Município de Floraí - Pr.

- Projeto de Lei nº 012/2014, súmula: Institui o Programa de Incentivo Empresarial de Floraí, que visa fomentar a atividade industrial e comercial de atacado e distribuição no Município, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 011/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Altera Denominação de Ruas do Município de Floraí - Pr. 1ª discussão e 1ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 007/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 008/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 009/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 010/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 3ª discussão e 3ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 007/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 008/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 009/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 010/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2ª discussão e 2ª votação.

- Indicação nº 011/2014, de autoria do Vereador  Manoel J. dos Santos - Recuperação asfáltica no final da Rua São Paulo no Município de Floraí - Pr.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 007/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 008/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 009/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 010/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula:ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1ª discussão e 1ª votação.

- Ofício nº 054/2014, Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 007, 008, 009 e 010/2014.

- Projeto de Lei nº 007/2014, súmula: ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 008/2014, súmula: ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 009/2014, súmula: ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 010/2014, súmula: ESTABELECE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Indicação nº 009/2014, de autoria do Vereador  Márcio L. Mendes - Implantação de postes de iluminação pública no final da Rua Deoclécio de Carvalho no Distrito de Nova Bilac.

Relatório encaminhado pela Emater.

- Indicação nº 001/2014, de autoria do Vereador  Marcos R. Lula - Realização de limpeza ao redor do Ginásio de Esportes do Município de Floraí – PR.

- Indicação nº 002/2014, de autoria do Vereador  Manoel J. dos Santos - Iluminação em volta do Estádio Municipal “Orlando Peron” e construção de uma pista para caminhadas.

- Indicação nº 004/2014, de autoria do Vereador  Márcio L. Mendes - Designação ou contratação de uma servidora para atender na Secretaria Municipal de Saúde.

- Indicação nº 005/2014, de autoria do Vereador  Gilcimar V. Sformi- Realização de Maratona de Rua, no Município de Floraí - Pr.

- Indicação nº 006/2014, de autoria dos Vereadores  Manoel e Gilcimar - Realização de limpeza das bocas de lobo e construção de tampas para as mesmas.

- Ofício nº 188/2012, Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 022/2012.

- Projeto de Lei nº 022/2012, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Floraí para o exercício de 2012. 

- Ofício nº 189/2012, Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 023/2012.

- Projeto de Lei nº 023/2012, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Floraí para o exercício de 2012. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 009/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula:Dispõe sobre Metas Fiscais, Prioridades da Administração Municipal, Estrutura dos Orçamentos, Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento, Disposições sobre a Dívida Pública Municipal, Disposições com a Despesa com Pessoal, Disposições sobre Alterações da Legislação Tributária e Disposições Gerais a serem executadas pelo Município de Floraí, no Exercício de 2013, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Indicação nº 026/2012, de autoria do Vereador  Márcio Mendes - Ampliação de vagas para policial no Município de Floraí, Estado do Paraná.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 019/2012, súmula: Estabelece a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do Município de Floraí para o exercício de 2012, e dá outras providências. 3ª discussão e 3ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 019/2012, súmula: Estabelece a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do Município de Floraí para o exercício de 2012, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 019/2012, súmula: Estabelece a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do Município de Floraí para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2012, súmula: Mantém o Parecer Prévio, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de Floraí, referentes ao exercício financeiro de 2010. 1ª e única discussão e votação.

- Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao ano de 2010.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 014/2012, súmula: Dispõe sobre ampliação de cargos e vagas de provimento efetivo no Anexo I, da Lei Municipal nº. 1195/2011 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 015/2012, súmula: Dispõe sobre ampliação de cargos e vagas de provimento efetivo no Anexo III, da Lei Municipal nº. 897/2001 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Ofício nº 146/2012, Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 011/2012, 012/2012 e 013/2012.

- Projeto de Lei nº 011/2012, súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. 

- Projeto de Lei nº 012/2012, súmula: Estabelece a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Floraí, para o exercício de 2012 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 013/2012, súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. 

- Projeto de Lei nº 014/2012, súmula: Dispõe sobre ampliação de cargos e vagas de provimento efetivo no Anexo I, da Lei Municipal nº. 1195/2011 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 015/2012, súmula: Dispõe sobre ampliação de cargos e vagas de provimento efetivo no Anexo III, da Lei Municipal nº. 897/2001 e dá outras providências.

- Indicação nº 022/2012, de autoria do Vereador  Márcio Mendes - Aquisição de um terreno para ser utilizado como área industrial no Município de Floraí, Estado do Paraná.

- Indicação nº 023/2012, de autoria do Vereador  Francisco Barragan - Alteração de nomes de ruas para Copel e Sanepar.

- Indicação nº 024/2012, de autoria do Vereador  Francisco Barragan- Instalação de antena para celular.

- Indicação nº 025/2012, de autoria do Vereador  Francisco Barragan- Construção de Sanitários no Campo de Futebol Suíço de Nova Bilac.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 011/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. . 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 012/2012, súmula: Estabelece a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Floraí, para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 013/2012, súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Indicação nº 020/2012, de autoria do Vereador  Francisco Barragan Neto - Denomina de YOSHITAZU MIAMOTO a Rua que dá de frente com o Campo Suíço Municipal Antônio Ciccheto no Distrito de Nova Bilac, Município de Floraí, Estado do Paraná.

- Indicação nº 021/2012, de autoria do Vereador  Francisco Barragan Neto - Denomina de ORLANDO RAMPANI a Rua que será aberta no Conjunto Habitacional que será construído no Distrito de Nova Bilac, Município de Floraí, Estado do Paraná.

- Ofício nº 132/2012, Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 010/2012.

- Projeto de Lei nº 010/2012, súmula: Estabelece a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Floraí, para o exercício de 2012, e dá outras providências.

- Indicação nº 015/2012, de autoria do Vereador  Clésio Herradon- Rebaixamento das lâmpadas dos postes de iluminação pública, na Rodovia PR498 Urbano Pedroni no Município de Floraí saída para o Distrito de Nova Bilac.

- Indicação nº 016/2012, de autoria do Vereador  Jonatas Rodrigo- Realização de estudo viabilizando uma solução para o problema de sanitários no Posto de Saúde Municipal de Floraí - Pr.

- Indicação nº 017/2012, de autoria do Vereador  Jonatas Rodrigo- Construção de asfalto na Rua Anapiê no Município de Floraí - Pr.

- Indicação nº 018/2012, de autoria do Vereador  Jonatas Rodrigo- Realização de operação para tapar a valeta que existe no Centro Educacional Menino Jesus.

- Indicação nº 019/2012, de autoria do Vereador  Manoel dos Santos- Impedimento das Ruas Campos Sales e Valentin Granzotti na realização dos Campeonatos no dia 1º Maio.

Não houve nenhuma matéria a ser protocolada para a Sessão de hoje.

- Indicação nº 014/2012, de autoria do Vereador  Alvair Aparecido de Carvalho- Colocação de 100 m de comprimento de tubos de concreto e caixa de espera, para receber as águas fluviais das galerias que fazem ligações com alguns conjuntos do Município.

- Ofício nº 067/2012, Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 006/2012.

- Projeto de Lei nº 006/2012, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí, para o ano de 2012, para repasse de recursos próprios do Município de Floraí – Pr, que  visam a execução de serviços Assistenciais de Ação continuada, especificadamente o Transporte Escolar.

- Indicação nº 013/2012, de autoria do Vereador  Jorge L. R. Valêncio- Colocação de alambrado em volta da caixa de contenção de águas pluviais.

- Ofício nº 090/2012, Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 008/2012.

- Projeto de Lei nº 008/2012, súmula: Estabelece a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Floraí para o exercício de 2012, e dá outras providências.

- Requerimento nº 002/2012, de autoria do Vereador João Carlos Matera - requerer ao Chefe do Executivo Municipal, para que dê informações condizentes a respeito do Trator marca Ford modelo 7630 traçado, que faz parte dos maquinários do Município de Floraí - Pr.

- Requerimento nº 003/2012, de autoria do Vereador João Carlos Matera - requerer ao Chefe do Executivo Municipal, para que dê informações a respeito do Funcionário Público Municipal Altino Perçona, tais como: qual o cargo que está lotado, carga horária, ou até mesmo se o funcionário está de licença ou algo do tipo.

- Requerimento nº 004/2012, de autoria do Vereador João Carlos Matera - requerer ao Chefe do Executivo Municipal, para que mande para essa Casa de Leis cópia da documentação completa do Processo Licitatório para a compra de materiais esportivos no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com publicação no Jornal O Regional.

- Indicação nº 010/2012, de autoria do Vereador Alvair Aparecido de Carvalho - Modificação das Ruas feitas com paralelepípedos, para que sejam asfaltadas.

- Indicação nº 011/2012, de autoria do Vereador Eugênio Carlos Pedrone- Reparação no muro do fundo do Clube do Vovô, no Município de Floraí - Pr.

- Indicação nº 012/2012, de autoria do Vereador Clésio Herradon de Souza- Aquisição de uma ambulância para o Hospital Municipal de Floraí - Pr.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 008/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Estabelece a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Floraí para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Ofício nº 072/2012, Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 00572012.

- Projeto de Lei nº 007/2012, súmula: Estabelece a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Floraí para o exercício de 2012, e dá outras providências.

- Indicação nº 009/2012, de autoria do Vereador Alvair Aparecido de Carvalho - Construção de asfalto em determinadas Ruas do Município de Floraí - Pr.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 005/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais a empresas ou entidades públicas. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 007/2012 de autoria do Executivo Municipal, Estabelece a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Floraí para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Indicação nº 008/2012, de autoria do Vereador Alvair Aparecido de Carvalho - Permite aos Funcionários Públicos Municipais ter um dia de folga remunerado, no dia do seu aniversário, que será facultativo ao trabalhador, não podendo ser transferido para outro dia da semana.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais, lotados nos cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e dos servidores inativos e pensionistas constantes da folha de pagamento do município do Poder Executivo, e dá outras providências. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 004/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Concede recomposição salarial, aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais ou equivalentes, de Floraí, Estado do Paraná, de conformidade com Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal. 3ª discussão e 3ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais a empresas ou entidades públicas. 2ª discussão e 2ª votação.

- Requerimento nº 001/2012, de autoria do Vereador Jorge L. Rodrigues Valêncio - Reiterar ao Chefe do Executivo Municipal, um pedido datado de 02 de Maio de 2011, no qual foi solicitado ao mesmo, para que junto ao setor competente da municipalidade, promova as medidas necessárias, para realizar a remodelagem da ala direita do Cemitério municipal de Floraí e da entrada do mesmo.

- Indicação nº 007/2012, de autoria do Vereador Márcio Leandro Mendes - Instalação de câmeras em pontos estratégicos do Município de Floraí - Pr.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais, lotados nos cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e dos servidores inativos e pensionistas constantes da folha de pagamento do município do Poder Executivo, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 004/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Concede recomposição salarial, aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais ou equivalentes, de Floraí, Estado do Paraná, de conformidade com Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 005/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais a empresas ou entidades públicas. 1ª discussão e 1ª votação.

- Ofício nº 000/2012, Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 005/2012.

- Projeto de Lei nº 005/2012, súmula: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais a empresas ou entidades públicas.

- Indicação nº 006/2012, de autoria do Vereador Manoel José dos Santos - Aquisição de uma ambulância para o Hospital Municipal de Floraí - Pr.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais, lotados nos cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e dos servidores inativos e pensionistas constantes da folha de pagamento do município do Poder Executivo, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 004/2012 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Concede recomposição salarial, aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais ou equivalentes, de Floraí, Estado do Paraná, de conformidade com Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal. 1ª discussão e 1ª votação.

- Ofício nº 049/2012 - Executivo Municipal, encaminhando Projetos de Lei nº 003/2012 e 004/2012.

- Projeto de Lei nº 003/2012, súmula - Concede recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais lotados nos cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e dos servidores inativos e pensionistas constantes da folha de pagamento do município do Poder Executivo, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 004/2012, súmula - Concede a recomposição salarial, aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais ou equivalentes, de Floraí, Estado do Paraná, de conformidade com o inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal.

- Indicação nº003/2012, de autoria do Vereador Manoel José dos Santos - Aquisição de embalagens para os medicamentos doados no Posto de Saúde Municipal de Floraí - Pr.

- Indicação nº 004/2012, de autoria do Vereador Manoel José dos Santos - Aquisição de um computador para a farmácia do Posto de Saúde Municipal de Floraí - Pr.

- Ofício 032/2012 - Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 002/2012.

- Projeto de Lei nº 002/2012, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a afirmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floraí, para o ano de 2012, para repasse de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome, que visam, a execução de serviços Assistenciais de Ação continuada.

- Indicação nº 001/2012 de autoria do vereador Márcio Leandro Mendes - Contratação de mais um guarda noturno para o Hospital Municipal de Floraí.

- Indicação nº 002/2012 de autoria do vereador Márcio Leandro Mendes - Readequação das estradas rurais do nosso Município.