AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Observações:

Protocolado em : 12/11/2020

Lido em Plenário em: 16/11/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 18/11/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 19/11/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 20/11/2020

Altera dispositivos da Lei nº 1499 de 23 de abril de 2019, que dispõe sobre a utilização de máquinas e equipamentos de propriedade do Município de Floraí, para prestação de serviços a terceiros e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 19/0/2020

Lido em Plenário em: 19/10/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 26/10/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 09/11/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 16/11/2020

Denomina de "Antônio Henrique Vernillo - Zui", a Quadra 15, localizada no Residencial Floraí I - 2ª fase.

Observações:

Protocolado em : 13/10/2020

Lido em Plenário em: 19/10/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 26/10/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 09/11/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 16/11/2020

  Denomina de "João Alves Cordeiro", Praça pública, localizada no Conjunto Novo Lar.

Observações:

Protocolado em : 13/10/2020

Lido em Plenário em: 19/10/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 26/10/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 09/11/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 16/11/2020

  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORAI-PR PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Observações:

Protocolado em : 28/09/2020

Lido em Plenário em: 28/09/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 16/11/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 23/11/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 30/11/2020

  Dispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Floraí e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 06/07/2020

Lido em Plenário em: 15/07/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 15/07/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 16/07/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 17/07/2020

Cria Ouvidoria Geral do Município.

Observações:

Protocolado em : 06/07/2020

Lido em Plenário em: 15/02/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 15/07/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 16/07/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 17/07/2020

  Denomina de "Mario Peron", o Barracão Industrial, localizado no Parque Industrial Primavera, neste Município.

Observações:

Protocolado em : 26/05/2020

Lido em Plenário em: 01/06/2020

1ª votação - aprovado por  6 votos contra 1- 08/06/2020

2ª votação - aprovado por 6 votos contra 1- 15/06/2020

3ª votação - aprovado por 6 votos contra 1- 22/06/2020

  Denomina de "Wanda Maria de Lucca", o Novo Centro de Educação Infantil (CMEI), localizado neste Município.

Observações:

Protocolado em : 26/05/2020

Lido em Plenário em: 01/06/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 08/06/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 15/06/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 22/06/2020

Denomina de " José de Deus Pereira", a pista de caminhada, localizada no Distrito de Nova Bilac, neste Município de Floraí.

Observações:

Protocolado em : 26/05/2020

Lido em Plenário em: 01/06/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 08/06/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 15/06/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 22/06/2020

  Denomina imóveis públicos, localizados neste Município de Floraí.

Observações:

Protocolado em : 18/05/2020

Lido em Plenário em: 18/05/2020

Retirado de Pauta: Pedido de substituição do Projeto 015, pelos Projetos 016, 017 e 018/2020 - Ofício nº 073/2020, protocalado em 01/06/2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Observações:

Protocolado em : 11/05/2020

Lido em Plenário em: 11/05/2020

1ª votação - aprovado por 7 votos contra 1- 18/05/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 01/06/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 08/06/2020

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 do MUNICÍPIO DE FLORAÍ, e dá outras providências. 

Observações:

Protocolado em : 30/04/2020

Lido em Plenário em: 11/05/2020

Suspenso por uma semana - 01/06/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 08/06/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 15/06/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 22/06/2020

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Observações:

Protocolado em : 27/04/2020

Lido em Plenário em: 29/04/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 29/04/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 30/04/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 01/05/2020

  Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 1.045/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Observações:

Protocolado em : 27/04/2020

Lido em Plenário em: 29/04/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/04/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 30/04/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 01/05/2020

  Autoriza o Poder Executivo a conceder a autorização mediante concorrência Pública, de uso de Imóvel Público para o fim que especifica e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 09/03/2020

Lido em Plenário em: 09/03/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/03/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 13/03/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 14/03/2020

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Observações:

Protocolado em : 09/03/2020

Lido em Plenário em: 09/03/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 12/03/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 13/03/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 14/03/2020

  Ratifica a Resolução 001/2019 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Ivaí do Estado do Paraná – CINDIV, que extingue o Consórcio e dá outras providencias.

Observações:

Protocolado em : 12/02/2020

Lido em Plenário em: 17/02/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 19/02/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 20/02/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 21/02/2020

  Altera no âmbito da Lei Municipal nº 1.333/2013, o número de vagas de Cargo Efetivo, e dá outras providências.    

Observações:

Protocolado em : 12/02/2020

Lido em Plenário em: 17/02/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 19/02/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 20/02/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 21/02/2020

Altera a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Nova Bilac para Posto de Saúde do Distrito de Nova Bilac Miguel Barragan.

Observações:

Protocolado em : 30/11/2020

Lido em Plenário em: 30/11/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 14/12/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 16/12/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 17/12/2020

  Altera em virtude da Lei Federal nº 11.738/2008 a Lei Municipal nº. 1.332/2013, de 28 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Florai e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 12/02/2020

Lido em Plenário em: 17/02/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 19/02/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 20/02/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 21/02/2020

  Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Floraí - Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021.

Observações:

Protocolado em : 05/10/2020

Lido em Plenário em: 05/10/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 13/10/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 19/10/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 26/10/2020

  Altera em virtude da Lei Federal nº 13.708/2018 a Lei Municipal nº. 1.333/2013, de 28 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e salários, bem como, do Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Florai e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 12/02/2020

Lido em Plenário em: 17/02/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 19/02/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 20/02/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 21/02/2020

  Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2021/2024.

Observações:

Protocolado em : 05/10/2020

Lido em Plenário em: 05/10/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 13/10/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 19/10/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 26/10/2020

  Concede a recomposição salarial, aos subsídios do prefeito municipal, vice – prefeito municipal e dos secretários municipais ou equivalentes, de Floraí, Estado do Paraná, em conformidade com o inciso x do artigo 37 da constituição federal.

Observações:

Protocolado em : 12/02/2020

Lido em Plenário em: 17/02/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 19/02/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 20/02/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 21/02/2020

  Denomina de Natalino Bufallo o Centro de Convivência do Idoso do conjunto Nossa Senhora de Fátima do Município de Florái-pr.

Observações:

Protocolado em : 18/05/2020

Lido em Plenário em: 18/05/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 01/06/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 08/06/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 15/06/2020

  Denomina de “JOÃO FRANCISCO GALEGO”, o Barracão Industrial, localizado no Parque Primavera, no Município de Floraí – PR.

Observações:

Protocolado em : 18/05/2020

Lido em Plenário em: 18/05/2020

1ª votação - reprovado por 6 votos contra 2 votos 08/06/2020

2ª votação - reprovado por 5 votos contra 2 votos 15/06/2020

Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Observações:

Protocolado em : 12/02/2020

Lido em Plenário em: 17/02/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 19/02/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 20/02/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 21/02/2020

Fixa os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Floraí, Estado do Paraná.

Observações:

Protocolado em : 16/03/2020

Lido em Plenário em: 16/03/2020

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Observações:

Protocolado em : 12/02/2020

Lido em Plenário em: 17/02/2020

Pedido de vista concedido em 19/02/2020

Retirado de tramitação, pedido do Executivo através do Ofício nº 037/2020 em 09/03/2020

Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara.

Observações:

Protocolado em : 12/02/2020

Lido em Plenário em: 17/02/2020

1ª votação - aprovado por 6 votos contra 0 votos 19/02/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 20/02/2020

3ª votação - aprovado por 4 votos contra 0 votos 21/02/2020

  ALTERA O PPA, ALTERA A LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Observações:

Protocolado em : 12/02/2020

Lido em Plenário em: 17/02/2020

1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 19/02/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 20/02/2020

3ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes 21/02/2020

  Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Observações:

Protocolado em : 12/02/2020

Lido em Plenário em: 17/02/2020

1ª votação - aprovado por 6 votos contra 0 votos 19/02/2020

2ª votação - aprovado por unanimidade dos votos 20/02/2020

3ª votação - aprovado por 4 votos contra 0 votos 21/02/2020